Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 61

Quadro 15: Quadro Fiscal 2018-2022 (% PIB) Projecções Indicadores 2018 2019 2020 2021 2022 Receita Total 20,2 18,6 19,9 20,1 19,9 Tributárias 19,0 17,0 18,4 18,5 18,3 Petrolíferas 12,6 10,8 11,2 10,8 10,4 Não Petrolíferas 6,4 6,2 7,2 7,7 7,9 1,3 1,6 1,5 1,6 1,6 22,7 20,1 19,5 19,6 19,2 Despesa Corrente 18,7 15,9 15,1 14,8 14,0 Despesas de Capital 4,0 4,2 4,4 4,8 5,2 -2,5 -1,5 0,4 0,5 0,7 Outras Despesas Totais Saldo Global (compromisso) Fonte: MEP e MINFIN 168. Tendo em conta os valores anuais do PIB nominal, do Quadro Fiscal resulta a projecção seguinte de Disponibilidade Total de Recursos Financeiros: Mais be Quadro 16: Disponibilidade Total de Recursos Financeiros (Mil milhões de Kwanzas) Projecções Indicadores Recursos Totais 2018 2019 2020 2021 2022 Total 4.564,4 5.495,0 5.195,4 6.788,5 7.147,1 29.190,0 Fonte: MEP e MINFIN 169. Importa referir que nos valores projectados estão consideradas as receitas do Estado e os recursos do endividamento e descontado o serviço da dívida do Estado. 5.3 Riscos Associados às Projecções 170. A projecção do PIB para o período 2018-2022 encerra alguns riscos, dos quais se destacam: i. No sector petrolífero, a eventual não implementação das medidas previstas para a reversão da tendência de declínio da produção ou o seu impacte ficar aquém do antecipado; ii. No sector agrícola, irregularidades das quedas pluviométricas e/ou a falta de insumos como sementes, vacinas, adubos e fertilizantes; iii. No sector das pescas, a dificuldade de alterar contratos de partilha de produção e indisponibilidade de divisas para a cobertura das despesas operacionais dos navios; iv. No sector dos diamantes, a ocorrência de quedas pluviométricas anormais nas zonas de exploração e a indisponibilidade de divisas para atracção da produção artesanal para o circuito formal; e v. No sector industrial, a indisponibilidade de divisas para a aquisição de matérias-primas e peças sobressalentes. 61