Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 45

derivadas das variações da oferta e procura de divisas. Em meados de Fevereiro de 2018, o Euro cotava-se em torno dos 260 Kwanzas e o USD nos 208 Kwanzas.
93. No que respeita à evolução dos preços, registaram-se, neste período, aumentos exponenciais da taxa de inflação homóloga, que passou de valores de um dígito, em 2013 e 2014, na ordem dos 7,5 %, para o dobro em 2015 e para o triplo em 2016, até atingir um valor superior a 40 %, como resultado, principalmente, da depreciação da moeda nacional, do choque negativo de oferta( explicado pela escassez de divisas para a importação de bens e serviços), do ajustamento dos preços dos combustíveis derivados do petróleo e de certos fornecimentos públicos como a energia eléctrica e água potável e do excesso de liquidez. Face às medidas tomadas para controlar a inflação, a mesma reduziu de forma substancial para 23,7 % em 2017.
94. A redução da produção de petróleo e da actividade económica teve também, como já foi referido, fortes impactes orçamentais, traduzindo-se num agravamento do défice e da dívida pública, apesar de, no período, terem sido dados passos importantes no que respeita à reforma tributária. A este nível, é de realçar a melhoria registada na arrecadação da receita não petrolífera, ao mesmo tempo que prosseguem os esforços no sentido da elevação da eficiência do processo de tributação, não somente com o alargamento da base tributária, mas também com o aprofundamento da colecta efectiva sobre a base já existente.
95. Entre 2013 e 2016, as receitas totais registaram uma diminuição acumulada de 40 %, influenciadas pela queda acentuada das receitas petrolíferas, que registaram uma queda em torno de 64 %, não tendo sido compensadas pelas receitas não petrolíferas que terão aumentado 26 % em termos nominais.
96. Do lado da despesa, a implementação dos projectos incluídos no PIP levou a uma tendência de aumento da despesa do Estado até ao ano de 2014. Face à contínua redução das receitas totais, houve necessidade de proceder a ajustamentos orçamentais que conduziram a que, neste período, a despesa total tenha observado uma queda acumulada de 29 %. Face à maior rigidez da despesa corrente, esta registou apenas uma redução de 16 %, enquanto as despesas de capital, mais flexíveis, diminuíram de forma mais significativa, registando uma retracção de cerca de 53 %.
97. Os esforços realizados no sentido de controlar o défice orçamental produziram efeito, verificando-se que, após um primeiro choque negativo, foi possível manter o défice em valores não muito elevados. O saldo fiscal na óptica de compromisso, em percentagem do PIB, passou de um superávite de 0,2 %, em 2013, para sucessivos défices de 5,7 %, 2,9 % e 3,8 % em 2014, 2015 e 2016, respectivamente. Estimase que, em 2017, o défice tenha ascendido a 6,0 % do PIB.
98. Estes défices orçamentais sucessivos traduziram-se num aumento significativo da dívida pública que, representando menos de 30 % do PIB em 2013, quase atingiu os 60 % do PIB em 2016 e terá alcançado os 67 % em 2017. Observou-se, também, um aumento significativo de atrasados internos com fornecedores de bens e prestadores de serviços.
99. A taxa nacional de poupança bruta foi elevada e crescente até 2012. Entre 2010 e 2016, a taxa média de poupança bruta ascendeu a 33,3 % do PIB, fortemente determinada pelos resultados da actividade petrolífera. Este nível de taxa de poupança bruta é igualmente verificado em vários países produtores de petróleo, em que o respectivo produto é dominante, o que torna muitas vezes a poupança pouco sustentável e mal aplicada. A partir de 2012, tem-se registado uma queda desta taxa, em particular a partir de 2014, reflectindo também a redução progressiva do preço do petróleo. Em 2015, ficou aquém dos 29 %, tendência que se terá agravado nos dois anos subsequentes.
100. Os países da África Subsariana não produtores de petróleo têm taxas de poupança bruta inferiores, mas mais estáveis e“ normais” em economias mais maduras, como a África do Sul( 15 %), a Namíbia( 18 %) ou a Tanzânia( 18 %). A China tem uma das mais elevadas taxas de poupança a nível mundial
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