Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 3

ÍNDICE
SIGLAS E ACRÓNIMOS .................................................................................................................. 6
SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................ 10
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 23
2 EVOLUÇÃO RECENTE DO CONTEXTO INTERNACIONAL ......................................... 28
3 EVOLUÇÃO RECENTE DO CONTEXTO NACIONAL .................................................... 34
4
5
6
7
3.1 População ............................................................................................................................................................ 34
3.2 Desenvolvimento Humano, Pobreza e Equidade ..................................................................................... 37
3.3 Emprego e Desemprego ................................................................................................................................. 39
3.4 Capital Humano ................................................................................................................................................ 40
3.5 Quadro Macroeconómico .............................................................................................................................. 41
3.6 Infra-estruturas Económicas e Sociais ......................................................................................................... 47
3.7 Transformação e Diversificação da Economia .......................................................................................... 47
ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO ................................................................................. 50
4.1 Inserção na Estratégia de Longo Prazo Angola 2025 .............................................................................. 51
4.2 Agenda 2063 da União Africana.................................................................................................................... 52
4.3 Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC Revisto para o
período 2015-2020........................................................................................................................................... 53
4.4 Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 ........................................................................................ 54
4.5 Estratégia de Transição para a Graduação de PMA................................................................................. 56
QUADRO MACROECONÓMICO PARA 2018-2022 ........................................................... 57
5.1 Pressupostos das Projecções ......................................................................................................................... 57
5.2 Quadro Macroeconómico .............................................................................................................................. 58
5.3 Riscos Associados às Projecções .................................................................................................................. 61
ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS FUNDAMENTAIS ....................................................... 62
6.1 Eixos de Desenvolvimento ............................................................................................................................. 62
6.2 Prioridades para o Desenvolvimento do Território ............................................................................... 70
POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAS DE
ACÇÃO .................................................................................................................................... 76
7.1
Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Bem-Estar ...................................................................................... 76
I. Política da População ........................................................................................................................................... 76
II. Política de Educação e Ensino Superior .......................................................................................................... 89
III. Política de Desenvolvimento dos Recursos Humanos ............................................................................ 104
IV. Política de Saúde ................................................................................................................................................ 112
V. Política de Assistência e Protecção Social .................................................................................................. 124
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