Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 250

Programa 5.2.5: Desenvolvimento da Rede Urbana
Contexto:
Cidades desenvolvidas são condição básica do desenvolvimento territorial. As cidades são não apenas os centros
prestadores de serviços à população da sua área envolvente, como são os territórios que concentram o
complexo de factores que suportam a competitividade das actividades económicas e são os pólos de iniciativa
empresarial, de criatividade e inovação. Hoje está perfeitamente assumido que sem cidades dinâmicas não há
territórios desenvolvidos.
O desenvolvimento da rede urbana pressupõe uma abordagem diferente das políticas e programas sectoriais.
As cidades são realidades complexas em que se combinam elementos físicos e materiais (forma urbana,
diversidade de infra-estruturas, habitação, equipamentos, etc.), com actividades económicas, serviços, modos
de vida, culturas, lazeres e usos do espaço físico, obrigando a abordagens integradas e transversais.
Por outro lado, as cidades de Angola enfrentam um crescimento rápido de população, ocorrendo a ocupação
do solo de forma espontânea, descontrolada e caótica. Esta situação tem impactes críticos nas condições de
vida, na economia e nos custos de desenvolvimento, nomeadamente: desperdiça as poupanças das famílias que
constroem alojamentos precários destinados, no futuro, à demolição; põe em risco vidas e bens, por falta de
condições higiénicas, falta de segurança e sujeição a riscos naturais; aumenta exponencialmente os custos de
infra-estruturação básica e impede o acesso a serviços básicos.
Nesse sentido, este programa tem natureza diferente e específica, na medida em que visa a promoção de
intervenções integradas de desenvolvimento urbano através da coordenação das acções sectoriais (água,
energia, transportes, indústria, comércio, etc.) relevantes para o desenvolvimento das cidades-alvo. Os
programas dos diversos sectores contribuirão para os objectivos deste programa.
O desenvolvimento da rede urbana, além de objectivo estratégico em si mesmo, deve também ser perspectivado
como um instrumento de redução das assimetrias territoriais, por um lado, e de reordenamento territorial da
região metropolitana de Luanda, pelo outro.
Assim, sem prejuízo de outros, i dentificam-se três tipologias de centros urbanos alvo prioritários deste
programa:
a) Capitais das províncias menos povoadas e de maior debilidade urbana;
b) Centros urbanos na envolvente de Luanda, cuja capacidade descentralizadora esteja diminuída pela
debilidade das funções urbanas;
c) Outros “pólos de equilíbrio” identificados na estratégia de desenvolvimento territorial da ELP Angola
2025.
Objectivos:
Objectivo 1: Promover a qualificação das capitais de província, com débil estrutura urbana que não dispõem,
actualmente, de condições físicas e infra-estruturais nem de base económica e de serviços para desempenharem o
seu papel de centros administrativos, de prestadores de serviços que assegurem a coesão territorial e de motores
de desenvolvimento da província, de modo a conferir-lhes dimensão económica funcional
Objectivo 2: Requalificar áreas urbanas que justifiquem intervenções prioritárias, melhorar as condições de higiene
urbana e prevenir os riscos resultantes de fenómenos naturais
Objectivo 3: Orientar o crescimento urbano, promovendo a ocupação do solo de forma ordenada e estimulando
a qualidade dos espaços
Objectivo 4: Desenvolver um modelo inovador de financiamento urbano e promover operações de
desenvolvimento urbano enquadradas no mesmo, de modo a que o custo do investimento seja recuperável (ainda
que a um prazo longo) e a que os recursos públicos sirvam para estimular e alavancar financiamentos privados
(devendo, sempre que possível, ser reembolsáveis)
Metas:
250