Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Seite 214

Meta 4.1: Até 2022, todas as capitais de província estão dotadas de aterros sanitários
Meta 4.2: Até 2022, pelo menos 10 províncias dispõem de indústrias de gestão de resíduos sólidos urbanos
Meta 4.3: Em 2022, 35 hospitais gerais e centrais efectuam a eliminação total de resíduos
Acções Prioritárias:
 Elaborar a Estratégia Nacional de Saneamento, com definição de prioridades e atribuição de
responsabilidades;
 Elaborar uma proposta de Decreto Presidencial sobre Educação Ambiental;
 Prosseguir e reforçar o Programa de Formação, Educação e Sensibilização Ambiental para o Saneamento
(PFCA);
 Regulamentar o sistema de controlo e descargas de águas residuais;
 Elaborar o Plano Estratégico de Águas Residuais;
 Elaborar o Plano Estratégico de Resíduos Perigosos;
 Actualizar o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos;
 Organizar um encontro nacional para um diagnóstico sobre o estado dos poluentes persistentes e resíduos
perigosos à luz da Convenção de Estocolmo e Basileia;
 Assegurar a construção de latrinas;
 Assegurar a construção e a manutenção das redes de drenagem;
 Realizar estudos conducentes à implementação de sistemas de recolha de tratamento de águas residuais em
todas as capitais de província;
 Lançar a construção do Sistema de Recolha e Tratamento de águas residuais em 4 das capitais de província;
 Concluir o sistema de Recolha e Tratamento de Águas Residuais nas sedes provinciais e municipais;
 Assegurar a construção de aterros sanitários;
 Realizar a capacitação de profissionais em gestão de resíduos hospitalares;
 Realizar acções de mobilização junto das comunidades para o Programa de Saneamento Total liderado pela
Comunidade (CLTS);
 Elaborar e implementar Programas Municipais de Saneamento.
Entidade responsável pelo programa:
MINAMB
Outras entidades participantes:
MINEA, MINSA, MINOTH, MINCOP, MINAGRIF, MAT, Gabinetes Provinciais de Infra-Estruturas e Serviços
Técnicos, Gabinetes Provinciais de Ambiente e Gestão de Resíduos, Direcções Municipais.
214