Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 190

Programa 2.5.2: Promoção da Empregabilidade
Contexto:
A importância da mão-de-obra nacional qualificada é inquestionável no actual contexto do País. O seu talento,
criatividade e empreendedorismo terão de ser mobilizados e suficientemente motivados para a promoção e
estímulo à economia nacional. As empresas e o Estado têm um papel fundamental a este nível, uma vez que são
eles os responsáveis pela absorção dessa mão-de-obra qualificada.
Com os estímulos à transformação da economia, ao desenvolvimento do sector privado e ao aumento da
produtividade, em especial nos sectores da agricultura, pecuária, florestas, pescas e recursos marinhos, indústria
extractiva, exploração e transformação de petróleo e gás, indústria transformadora e turismo, é necessário que
o Executivo apoie acções que fomentem a empregabilidade, em especial dos mais jovens, através de processos
de geração de emprego nestes sectores e da facilitação da sua inserção no mercado de trabalho.
O presente programa procura abrir um espaço importante para surgimento de micro, pequenas e médias
empresas, por via dos Centros Locais de Empreendedorismo e Serviços de Emprego (CLESE), Incubadoras de
Empresas e Centros Municipais de Empreendedorismo e Serviços de Emprego, bem como do fomento do
microcrédito e do crédito bonificado através de instituições bancárias, possibilitando que estas novas empresas
sejam verdadeiros veículos da diversificação económica, da distribuição de rendimento e acima de tudo, um
meio através do qual as pessoas se envolvem no processo de desenvolvimento, colocando o seu talento, energia,
imaginação e criatividade, em prol desse processo.
O programa prevê ainda a realização, no âmbito do PNFQ, de Estudos sobre Empregabilidade e a melhoria da
rede de Centros e Serviços de Emprego garantindo uma melhor resposta aos candidatos à procura de emprego
e uma maior inserção de jovens no mercado de trabalho, nomeadamente através do apoio à realização de
estágios profissionais.
Objectivos:
Objectivo 1: Aumentar a capacidade de resposta da rede de centros e serviços de emprego, aproximando-os
dos cidadãos e promovendo um melhor ajustamento entre a oferta e a procura de emprego
Objectivo 2: Promover a inserção de jovens no mercado de trabalho, através da realização de estágios
profissionais
Objectivo 3: Apoiar a iniciativa e o espírito empreendedor, através do reforço de capacidades em
empreendedorismo e do apoio à criação de pequenos negócios, para incremento das possibilidades de
geração de emprego
Metas:
Meta 1.1: Até 2022, passar de 54 para 75 centros e serviços de emprego em funcionamento
Meta 1.2: Em 2022, o número de unidades móveis de emprego em funcionamento passa de 5 para 15
Meta 1.3: Até 2022, pelo menos 37.500 candidatos à procura de emprego encontram-se registados no Sistema
Integrado de Gestão de Dados das Empresas, Empregos e das Profissões e Activos Laborais de Angola (SIGEPA)
Meta 1.4: Até 2022, pelo menos 1.050 empresas com ofertas de emprego regulares são registadas no SIGEPA
Meta 2.1: Até 2022, 1.500 formados dos cursos de formação profissional do nível III e IV frequentam estágios
profissionais financiados por bolsas
Meta 3.1: O nº de empreendedores capacitados pelos CLESE em técnicas de gestão empresarial passa de
1.169 para 2,3 milhares em 2022
Meta 3.2: Até 2022, 10 mil pessoas capacitadas em empreendedorismo no âmbito do Programa de
Empreendedorismo na Comunidade
Meta 3.3: Até 2022, 5 mil pessoas (seleccionadas do universo das 10.000 capacitadas em empreendedorismo)
beneficiadas por microcrédito para a criação de pequenos negócios
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