Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 158

Programa 2.3.1: Apoio à Produção, Substituição das Importações e
Diversificação das Exportações
Contexto:
A circunstância de Angola se ter especializado numa estrutura produtiva ainda pouco diversificada, sujeita a uma
elevada volatilidade dos preços nos mercados internacionais e baseada em actividades capital intensivas
orientadas para a utilização de recursos naturais não renováveis, tem condicionado o ritmo de crescimento
económico e o processo de criação de emprego.
O Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI)
visa acelerar a diversificação da economia nacional, com foco no fomento de produções e de fileiras
exportadoras em sectores não petrolíferos e em fileiras com forte potencial de substituição de importações. O
programa prevê a implementação de medidas transversais relacionadas com a melhoria do ambiente de
negócios, com o incentivo ao Investimento Privado, com a consolidação de infra-estruturas físicas, com o
reforço do capital organizativo e digital do Estado, com a intensificação da diplomacia económica, com a
capacitação e qualificação de recursos humanos, com o estabelecimento de parcerias empresariais estratégicas,
nacionais e internacionais e de PPP. Algumas destas medidas são tratadas no âmbito de outros programas, sendo
objecto de uma integração no âmbito do PRODESI.
No quadro do PRODESI, consideram-se prioritários para a substituição de importações os sectores: que sejam
consumidores de insumos produzidos localmente e que acrescentem valor a estes insumos ao longo da cadeia
de valor (p.ex., a indústria agro-alimentar de bens produzidos localmente); cujos bens possam ser importados
a granel e embalados internamente, com garantia de qualidade e de denominação de origem, quando necessário,
agregando valor acrescentado nacional e potenciando a emergência de novas actividades no País; que produzam
insumos que sejam utilizados por sectores e fileiras exportadoras locais; produções e fileiras de bens incluídos
na cesta básica. Ao nível do fomento e diversificação das exportações, seleccionou as produções e fileiras que
devem ser objecto de actuação prioritária: banana, café, hortícolas e tubérculos (mandioca, batata), leguminosas
e oleaginosas, mel, palmar, produtos da pesca (peix e, marisco e crustáceos) e derivados (farinha e óleo de
peixe), bebidas alcoólicas e não alcoólicas, minério de ferro, ouro, quartzo, madeiras, rochas ornamentais,
têxteis, cimento e outros materiais de construção, sal iodado, produtos da indústria petroquímica, serviços e
telecomunicações, turismo.
Objectivos:
Objectivo 1: Promover a produção das fileiras prioritárias e dos bens da cesta básica de forma a conquistar
progressivamente quotas crescentes no mercado interno e a contribuir para a diversificação da estrutura da
economia e das exportações
Objectivo 2: Aumentar as exportações dos produtos e fileiras prioritárias, em diversidade e quantidade
Objectivo 3: Atrair IDE para aumentar o investimento produtivo diversificado na economia angolana
Metas:
Meta 1.1: Em 2022, o produto não petrolífero representa 77,9% do PIB
Meta 1.2: A taxa média anual de crescimento real do produto não petrolífero entre 2018 e 2022 é de 5,1%
Meta 2.1: Até 2022, o valor anual das exportações em USD dos produtos e fileiras prioritárias aumenta 50%
em relação a 2017
Meta 2.2: Até 2022, o nº de licenças de exportação emitidas anualmente aumenta 30% em relação a 2017
Meta 3.1: Até 2022, o IDE (em USD) realizado em Angola em cada ano, excluído o sector do Petróleo e
Gás, aumenta até 60% em relação ao valor de 2017
Acções Prioritárias:
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