plano de atividades
2014
ATIVIDADES CHAVE
patrocínio jurídico - institucional
Descrição: > patrocínio jurídico da Instituição em processos judiciais.
Data início: 01-01-2014
Data fim: 31-12-2014
Indicador
Meta
Un. Medida
Period. Monit.
OE
OOP
Nº de processos patrocínio jurídico
6.00
Unidade
Anual
OE 1
Oop 1
15.00
Unidade
Anual
OE 1
Oop 1
Explicitação:
N.º de diligências
Explicitação:
apoio jurídico
Descrição: > apoio jurídico à direção, departamentos e equipamentos sociais; > elaboração de pareceres jurídicos e
informações técnicas; > análise diária de legislação publicada e divulgação interna dos normativos mais
importantes e com impacto no funcionamento das unidades orgânicas; > elaboração de regulamentos
internos das valências; > elaboração e análise de contratos, protocolos e outra documentação jurídica
relevante; > instrução e acompanhamento de processos laborais, processos de reclamação e processos de
cobrança judiciais e extrajudiciais; > reconhecimento de assinaturas e certificação de documentos.
Data início: 01-01-2014
Data fim: 31-12-2014
Indicador
Meta
Un. Medida
Period. Monit.
OE
OOP
Nº de pareceres
12.00
Unidade
Anual
OE 4
Oop 9
10.00
Unidade
Anual
OE 4
O