consulta /patrocínio jurídico aos diversos utentes dos equipamentos da Cáritas Diocesana de Coimbra
Descrição: > consulta jurídica aos diversos utentes dos equipamentos da Cáritas Diocesana de Coimbra, com a respetiva
instrução de processos ou encaminhamento para entidades de referência; > acompanhamento de utentes em
várias diligências: idas à PSP; à Penitenciária; ao Tribunal (..); > elaboração de documentos de natureza
jurídica;> patrocínio de utentes em determinados processos judiciais.
Data início: 02-01-2015
Data fim: 31-12-2015
Indicador
Meta
Un. Medida
Period. Monit.
OE
OOP
Nº de utentes c/patrocínio jurídico
10.00
Unidade
Anual
OE 4
Oop 9
30.00
Unidade
Anual
OE 4
Oop 9
50.00
Unidade
Anual
OE 4
Oop 9
40.00
Unidade
Anual
OE 4
Oop 9
20.00
Unidade
Anual
OE 1
Oop 1
Explicitação: N.º de utentes com patrocínio jurídico
Nº de reuniões
Explicitação: N.º de reuniões realizadas
Nº de documentos
Explicitação: N.º documentos elaborados
Nº de utentes
Explicitação: N.º de utentes atendidos
N.º de diligências
Explicitação: N.º de diligências realizadas
patrocínio jurídico - institucional
Descrição: > patrocínio jurídico da Instituição em processos judiciais.
Data início: 02-01-2015
Data fim: 31-12-2015
Indicador
Meta
Un. Medida
Period. Monit.
OE
OOP
Nº de processos patrocínio jurídico
6.00
Unidade
Anual
OE 1
Oop 1
15.00
Unidade
Anual
OE 1
Oop 1
Explicitação: N.º de processos com patrocínio jurídico
N.º de diligências
Explicitação: N.º de diligências efetuadas
apoio jurídico
Descrição: > apoio jurídico à direção, departamentos e equipamentos sociais; > elaboração de pareceres jurídicos e
informações técnicas; > análise diária de legislação publicada e divulgação interna dos normativos mais
importantes e com impacto no funcionamento das unidades orgânicas; > elaboração de regulamentos
internos das valências; > elaboração e análise de contratos, protocolos e outra documentação jurídica
relevante; > instrução e acompanhamento de processos laborais, processos de reclamação e processos de
cobrança judiciais e extrajudiciais; > reconhecimento de assinaturas e certif