plano de atividades 2013
ATIVIDADES CHAVE
apoio jurídico
> apoio jurídico à direção, departamentos e equipamentos sociais;> elaboração de pareceres jurídicos e informações técnicas;> análise diária de legislação publicada e divulgação interna dos normativos mais importantes e com impacto no funcionamento das unidades orgânicas;> elaboração de regulamentos internos das valências;> análise de contratos, protocolos e outra documentação jurídica relevante;> instrução e acompanhamento de processos laborais, processos de reclamação e processos de cobrança judiciais e extrajudiciais;> reconhecimento de assinaturas e certificação de documentos. Data início: 02-01-2013 Data fim: 31-12-2013 OE: 1, 2, 3 OOP: 3, 4, 5
consulta / patrocínio jurídico aos diversos utentes dos equipamentos da Cáritas Diocesana de Coimbra
Consulta jurídica aos diversos utentes dos equipamentos da Cáritas Diocesana de Coimbra, com a respetiva instrução de processos ou encaminhamento para entidades de referência; Acompanhamento de utentes em várias diligências: idas à PSP; à Penitenciária; ao Tribunal(..); Elaboração de documentos de natureza jurídica; Patrocínio de utentes em determinados processos judiciais. Data início: 02-01-2013 Data fim: 31-12-2013 OE: 1, 2, 3 OOP: 1, 2, 3, 4, 7, 8
patrocínio jurídico- institucional
> patrocínio jurídico da Instituição em processos judiciais. Data início: 02-01-2013 Data fim: 31-12-2013 OE: 1, 2, 3 OOP: 1, 2, 3, 4, 7, 8
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Cáritas Diocesana de Coimbra 20 132