Plano de Acção do Sector de Energia e Águas (2013-2017) (Abril 2013) Plano de Accao do Sector de Energia e Aguas (2013- | Page 5

Ministério da Energia e Águas
Plano de Acção do Sector de Energia e Águas 2013-2017
ÍNDICE
RESUMO EXECUTIVO ............................................................................................. 2
ÍNDICE ........................................................................................................................ 5
1. SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS ........................................................ 6
2. SECTOR ELÉCTRICO ........................................................................................ 8
2.1.
CARACTERIZAÇÃO ACTUAL ..................................................................... 8
2.1.1.
Sistema Norte ................................................................................................ 8
2.1.1.1. Sistema Centro ........................................................................................... 9
2.1.1.2. Sistema Sul ................................................................................................ 9
2.1.1.3. Cabinda .................................................................................................... 10
2.1.1.4. Leste (Lundas e Moxico) ......................................................................... 10
2.2.
DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ELÉCTRICO ................................... 11
2.2.1. Projectos Prioritários ................................................................................... 11
2.2.2. Projectos Estruturantes ................................................................................ 14
2.2.3. Electrificação Rural e Mini-Hídricas .......................................................... 16
2.2.4. Novas Energias Renováveis ........................................................................ 17
2.2.5. Outros Projectos em Parceria Público-Privada a Desenvolver no
Quinquénio ................................................................................................................. 17
2.3.
3.
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO .................................................................. 19
SECTOR DAS ÁGUAS ..................................................................................... 21
3.1.
CARACTERIZAÇÃO ACTUAL ................................................................... 21
3.1.1. Subsector do Abastecimento de Água ......................................................... 21
3.1.2. Subsector da Gestão dos Recursos Hídricos ............................................... 23
3.2. DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SECTOR DE
ÁGUAS ...................................................................................................................... 24
3.2.1. Infra-estruturas para o Abastecimento de Água .......................................... 24
3.2.2. Infra-estruturas para a Gestão dos Recursos Hídricos ................................ 29
4. PROGRAMA DE INVESTIMENTO PÚBLICO .............................................. 31
5. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS ....... 33
5.1. SECTOR ELÉCTRICO .................................................................................. 33
5.2. SECTOR DAS ÁGUAS ................................................................................. 38
5.3. MEDIDAS A ADOPTAR PARA O RESTO DO PAÍS ................................. 40
5.4. RECURSOS HUMANOS ............................................................................... 41
6.
PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÂO DO SECTOR PRIVADO ....................... 41
6.1. ELECTRICIDADE ......................................................................................... 41
6.2. ÁGUAS ........................................................................................................... 43
ANEXOS ................................................................................................................... 45
Versão revista – Abril 2013
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