Ministério da Energia e Águas Plano de Acção do Sector de Energia e Águas 2013-2017
Electrificação de 82 sedes municipais e 124 sedes comunais : Programa a ser executado durante o quinquénio , devendo em 2013 ser dedicado esforço à elaboração dos respectivos projectos , com base nos pressupostos do Programa Nacional de Electrificação Rural ( PNER ).
Construção da Mini-Hídrica de Chiumbe-Dala ( 12 MW ) e electrificação dos municípios do Dala e Luena : projecto cuja execução deverá ter início durante o ano 2013 , com um prazo de execução de 2 anos .
Reabilitação da Mini-Hídrica do Cunje ( 4 MW ) e electrificação dos municípios de Camacupa e Catabola : projecto cuja execução deverá ter início durante o ano 2013 , com um prazo de execução de 2 anos .
Construção da mini-Hídrica do Cutato ( 4 MW ) e electrificação do Município do Andulo : Projecto básico elaborado com o concurso da assistência técnica do JICA ( Japão ), entidade que apresenta disponibilidade de financiar construção . Por dificuldades orçamentais a construção foi adiada , prevendo-se o início para além do horizonte de 2014 .
Até 2014 , deverá igualmente ser concluído o projecto de reabilitação da mini-hídrica do Luquixe ( Uige ) e , a partir de 2014 , o projecto de reabilitação do Biopio ( Benguela ), complementados com o reforço da electrificação das sedes municipais já atendidas por esses empreendimentos .
De igual modo , se apresenta no Anexo 6 um texto com as especificidades do Plano de Desenvolvimento dos Pequenos Aproveitamentos Hidroeléctricos , das suas metas e acções previstas para o período .
2.2.4 . Novas Energias Renováveis
Em complemento à electrificação rural têm sido desenvolvidas iniciativas no âmbito da energia fotovoltaica em que se enquadra o “ Programa Aldeia Solar ” que visa a implementação de sistemas em aldeias isoladas , para electrificação de infra-estruturas sociais , nomeadamente : Escolas ; Postos médicos ; Postos policiais ; Edifícios administrativos ; e , Jangos sociais . Está igualmente prevista a instalação de postes de iluminação pública solar . Foi concluída a 1 ª Fase e está em curso a 2 ª.
2.2.5 . Outros Projectos em Parceria Público-Privada a Desenvolver no Quinquénio
Com base na legislação vigente , estão em curso iniciativas de parcerias publico-privadas , no domínio da Produção de energia eléctrica , sendo de destacar os seguintes :
Construção do parque Eólico do Tômbwa : Trata-se da construção de uma capacidade de produção eólica de 100 MW , a implantar na costa sul de Angola e
Versão revista – Abril 2013 17 / 45