Ministério da Energia e Águas Plano de Acção do Sector de Energia e Águas 2013-2017
• Promover o desenvolvimento equilibrado da sociedade e economia angolanas , desenvolvendo opções que visem diminuir as assimetrias sociais e geográficas e constituindo um mix energético diversificado que privilegie as energias endógenas , a segurança energética e a sustentabilidade ambiental . b )
O Plano Nacional Estratégico para a Água (“ PNEA ”), primeiro produto no quadro da elaboração do Plano Nacional da Água (“ PNA ”) que , para além de incluir a caracterização biofísica , económica e social , ambiental , legal e institucional do sector da água em Angola , está especialmente focalizado para :
• Identificação e quantificação das utilizações da Água ( Abastecimento urbano e rural , industrial , irrigação , energia hidroeléctrica , usos ambientais e outros );
• Caracterização dos recursos hídricos ( superficiais e subterrâneos ), em quantidade e qualidade a nível nacional e por região / bacia hidrográfica e implementação de uma rede Hidrométrica nacional ;
• Realização do balanço hídrico das disponibilidades e utilizações da água ;
• Identificação e caracterização , espacial e temporalmente , dos principais problemas , como são as cheias , secas , erosão , etc ., bem como dos conflitos actuais e potenciais de utilização da água .
Assentes nas linhas de orientação estratégica e de política referidas atrás , foram estabelecidos , para o quinquénio 2013-2017 , objectivos específicos , constantes do Programa do Governo e que sintetizamos :
a ) Para o Subsector Eléctrico :
• Operacionalização , até ao final do ano de 2014 , de uma capacidade de geração de até 1.500 MW , de um total de até 5.000 MW , a instalar até ao ano de 2016 ;
• Estabelecimento de sistemas públicos de abastecimento em 82 sedes municipais ( de um total de 166 ) e de 271 sedes comunais ( de um total de 531 ), até ao final de 2014 ;
• Reabilitação e modernização de todas as redes de distribuição das cidades capitais de província ;
• Interligação dos sistemas Norte e Centro e operacionalização do Sistema Leste ( Lundas ).
Versão revista – Abril 2013 7 / 45