Plano de Acção do Sector de Energia e Águas (2013-2017) (Abril 2013) Plano de Accao do Sector de Energia e Aguas (2013- | Page 2

Ministério da Energia e Águas
Plano de Acção do Sector de Energia e Águas 2013-2017
RESUMO EXECUTIVO
O Sector de Energia e Águas joga um papel preponderante na prossecução dos
objectivos globais definidos na Estratégia Angola 2025, na medida em que contém
dois subsectores de infra-estrutura básica, cuja dimensão e desempenho
condicionamo desenvolvimento harmonioso do País.
Alinhado com essa estratégia, foi elaborado um Plano de Desenvolvimento do
Subsector Eléctrico de Angola, por sua vez alicerçado na Estratégia de Segurança
Energética, que estabelece as acções e projectos cuja execução concorre para a
universalização do acesso a energia eléctrica, ao uso eficiente da energia eléctrica, a
sustentabilidade da actividade económica do sector, dentre outros objectivos.
Por sua vez, o Subsector de águas possui, em fase de aprovação (já referência para o
presente Plano de Acção), um conjunto de investimentos e acções direccionadas para
os diferentes usos da água, visando satisfazer as metas traçadas na estratégia acima
referida e o Programa do Governo que emana do Programa do MPLA.
É tendo em conta essa estratégia e programa, traduzidos em objectivos de
governação para a apresente Legislatura, que foi elaborado o presente Plano de
Acção, que não sua essência contem e descreve o seguinte:
a) É feita uma caracterização dos dois subsectores, compreendendo as infra-
estruturas e componente institucional, da qual resultam traços comuns, como
por ex. o Subdimensionamento e ineficiência operacional dos sistemas, o
desequilíbrio económico-financeiro das empresas públicas e a insuficiência
de valências;
b) Apontando para o desenvolvimento dos dois subsectores, foram identificados
os projectos prioritários e estruturantes, tendo sido sendo feita a respectiva
avaliação orçamental e programação.
c) É, com base nos pressupostos referidos anteriormente, feita uma avaliação da
carteira de investimentos a desenvolver no quinquénio, que totaliza um valor
de USD 29,17 mil milhões sendo que:
- USD 14,57 mil milhões são destinados aos projectos Estruturantes do
Subsector Eléctrico;
- USD 3,92 mil milhões são destinados aos projectos Estruturantes do
Subsector Águas;
-USD 5,02 mil milhões destinados aos projectos prioritários e outros em
curso, do Subsector Eléctrico;
- USD 3,33 mil milhões destinados aos projectos de electrificação RURAL
(Sedes Municipais e Comunais - Anexo7);
Versão revista – Abril 2013
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