Ministério da Energia e Águas Plano de Acção do Sector de Energia e Águas 2013-2017
Electrificação de 82 sedes municipais e 124 sedes comunais: Programa a ser executado durante o quinquénio, devendo em 2013 ser dedicado esforço à elaboração dos respectivos projectos, com base nos pressupostos do Programa Nacional de Electrificação Rural( PNER).
Construção da Mini-Hídrica de Chiumbe-Dala( 12 MW) e electrificação dos municípios do Dala e Luena: projecto cuja execução deverá ter início durante o ano 2013, com um prazo de execução de 2 anos.
Reabilitação da Mini-Hídrica do Cunje( 4 MW) e electrificação dos municípios de Camacupa e Catabola: projecto cuja execução deverá ter início durante o ano 2013, com um prazo de execução de 2 anos.
Construção da mini-Hídrica do Cutato( 4 MW) e electrificação do Município do Andulo: Projecto básico elaborado com o concurso da assistência técnica do JICA( Japão), entidade que apresenta disponibilidade de financiar construção. Por dificuldades orçamentais a construção foi adiada, prevendo-se o início para além do horizonte de 2014.
Até 2014, deverá igualmente ser concluído o projecto de reabilitação da mini-hídrica do Luquixe( Uige) e, a partir de 2014, o projecto de reabilitação do Biopio( Benguela), complementados com o reforço da electrificação das sedes municipais já atendidas por esses empreendimentos.
De igual modo, se apresenta no Anexo 6 um texto com as especificidades do Plano de Desenvolvimento dos Pequenos Aproveitamentos Hidroeléctricos, das suas metas e acções previstas para o período.
2.2.4. Novas Energias Renováveis
Em complemento à electrificação rural têm sido desenvolvidas iniciativas no âmbito da energia fotovoltaica em que se enquadra o“ Programa Aldeia Solar” que visa a implementação de sistemas em aldeias isoladas, para electrificação de infra-estruturas sociais, nomeadamente: Escolas; Postos médicos; Postos policiais; Edifícios administrativos; e, Jangos sociais. Está igualmente prevista a instalação de postes de iluminação pública solar. Foi concluída a 1 ª Fase e está em curso a 2 ª.
2.2.5. Outros Projectos em Parceria Público-Privada a Desenvolver no Quinquénio
Com base na legislação vigente, estão em curso iniciativas de parcerias publico-privadas, no domínio da Produção de energia eléctrica, sendo de destacar os seguintes:
Construção do parque Eólico do Tômbwa: Trata-se da construção de uma capacidade de produção eólica de 100 MW, a implantar na costa sul de Angola e
Versão revista – Abril 2013 17 / 45