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SOCIEDADE
TEMA
ESTADO SOCIAL FORTE
A Alemanha dispõe de um dos sistemas sociais mais abrangentes. Como em outras democracias desenvolvidas, os gastos sociais
públicos equivalem à maior parcela do orçamento do Estado. Em 2014 foram destinados
849 bilhões de euros aos gastos sociais públicos, o que equivale a 29% do Produto Interno Bruto (PIB). Os sistemas públicos de
bem-estar social têm uma longa tradição na
Alemanha, datando da era da industrialização
na segunda metade do século 19, e estão
relacionados com o chanceler do Reich Otto
von Bismarck. Ele foi responsável pela criação
inicialmente do seguro obrigatório contra
doenças para os trabalhadores em 1883. O desenvolvimento da legislação social que se
seguiu criou a base da orientação social do Estado. O princípio do Estado social está fixado
NÚMERO
30,4 milhões
de trabalhadores registrados na seguridade social pela Agência Federal do
Trabalho em dezembro de 2014, ou seja,
75% a 80% de todos as pessoas com
ocupação. Não estão incluídos os funcionários públicos, autônomos, familiares
não remunerados e pessoas que exercem
minijobs, ou seja, ocupações com baixa
remuneração, isenta de impostos.
→ statistik.arbeitsagentur.de
no artigo 20 parágrafo 1 e no artigo 28 da Lei
Fundamental da República Federal da Alemanha. A aplicação prática está a cargo da política e da sociedade, que precisam sempre
acompanhar o dinamismo da realidade social
e readaptá-la aos novos desenvolvimentos,
especialmente à transição demográfica.
Rede de serviços sociais para proteção
contra riscos existenciais
Uma densa rede que engloba seguro-saúde,
seguro-aposentadoria, seguro contra acidentes, de assistência na velhice ou invalidez e seguro-desemprego obrigatórios por lei protege
os cidadãos contra as consequências financeiras dos riscos existenciais. A rede engloba ainda a garantia básica para aposentados e para
pessoas definitivamente incapacitadas para o
trabalho ou os auxílios complementares de
assistência às famílias (salário-família, incentivos fiscais). Após novo aumento em 2015, as
famílias recebem pelo primeiro e segundo filhos 188 euros mensais, pelo terceiro 194, e
219 por cada subsequente.
O Pacote da Aposentadoria, que entrou em
vigor em 2014, melhorou especialmente a situação dos idosos. Foram introduzidas a aposentadoria a partir de 63 anos sem corte na
remuneração mensal e a chamada aposentadoria para as mães. Esta última é o reconhecimento ao desempenho das mulheres que
educaram filhos nascidos antes de 1992 e não