De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no ano de 2019 foram registradas através do Disque Direitos Humanos 86.837 denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 21% deste total classificadas como maus tratos físicos.
A VS é comumente apresentada nas modalidades com e sem contato físico, sendo que a primeira se refere à toques abusivos, masturbação, sexo oral e penetração anal-vaginal e a segunda engloba falas obscenas, exposição à conteúdo pornográfico, assédio sexual, exibicionismo e voyeurismo.
O balanço geral do Disque Direitos Humanos (2019) sobre VS aponta o pai biológico como principal autor da agressão. As vítimas são majoritariamente do sexo feminino, contudo os estudos sobre o tema apontam que existe uma sub-notificação dos casos de abuso contra crianças e adolescentes do sexo masculino em razão de tabus sobre gênero e sexualidade que repercutem em pressões sociais que perpassam o machismo e a LGBTfobia.
Dentre as categorias de maus tratos infantis, Williams (2002) aponta que a VS é o delito menos denunciado na sociedade brasileira, por várias razões: tabus sobre a sexualidade humana; sentimento de culpa, vergonha e estigma pelas vítimas, além do medo de represálias e ameaças propriamente ditas. Quando o autor da violência é um membro da família, observa-se ainda receios quanto o afastamento do agressor do lar frequentemente ligadas as implicações de ordem emocional e econômica.
PATHOS / V. 12, n.02, 2020 32
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