O Desmonte do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Desde o início deste ano (2017), com a nova gestão da prefeitura da cidade de São Paulo, presenciamos um espetáculo aqui denominado: “O Desmonte do SUAS”. O enredo de tal show de horrores envolve, infelizmente, o retrocesso violento em relação às políticas públicas sociais da cidade, gerando uma involução cruel em relação à história pela luta por direitos. História que, na década de 1990, instituiu e tencionou tal prática de garantias sociais não mais como mera caridade, compaixão e ações assistencialistas, mas sim como uma prática enquanto garantia de direitos.
Atualmente, o violento desmonte do SUAS engloba de forma explícita uma redução de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento de serviços básicos e essenciais à população dentro da chave da assistência social (http://www.camara.sp.gov.br/blog/congelamento-de-recursos-para-assistencia-social-e-discutido-na-camara/).
Em São Paulo, uma das maiores cidades da América Latina, os serviços ofertados à população, em função da alta demanda, são executados majoritariamente por Organizações Sociais (OS) ou Organizações Não-Governamentais (ONGs) – e são essas instituições e a população que delas dependem os mais afetados. Assistimos em nosso dia a dia o sucateamento desses convênios, a redução dos repasses, o corte no quadro de recursos humanos e até mesmo o fechamento de alguns serviços, com justificativas absurdas e infundáveis, como, por exemplo, a diminuição de demanda assistida, a substituição por outros serviços prestados, entre outras.
Paralelamente, deparamo-nos com uma atuação ora violenta ora negligente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) que, ao invés de manter uma relação de apoio, sustento, parceria e luta pela garantia dos direitos, vem agindo em um movimento contrário, como reprodutores e tarefeiros de ações higienistas, violentas, excludentes e desumanas.
Parece que o foco da atual gestão passou a ser a “estética” da cidade, na tentativa de torná-la bela e limpa. A sujeira removida pela prefeitura parece envolver, por mais triste que seja, por exemplo, os moradores de rua e seus pertences, bem como as pessoas provenientes da chamada “Cracolândia”.
PATHOS / V. 06, n.04, 2018 73
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