Pathos: revista brasileira de práticas públicas e psicopatologia 4º Volume | Page 45

Σ

PATHOS / V. 04, n.02, 2016 44

7 - referências

Aberastury, A. & Knobel, M. (2011). Adolescência Normal: um enfoque psicanalítico. Porto Alegre: Artmed.

Almeida, M. (2010). A adesão de adolescentes ao tratamento para o uso de álcool e outras drogas: um bicho de sete cabeças? Tese de doutorado, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, SP, Brasil.

Araújo, N., & Marcon, S. (2012). Perfil clínico e sociodemográfico de adolescentes que permaneceram e não permaneceram no tratamento em um CAPSad de Cuiabá/MT[Versão Eletrônica]. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 61(4), 227-34.

Centro Brasileiro de Classificação de Doenças. (2008). Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Recuperado em 29 nov 2016, de http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Brasília. Recuperado em 29 nov 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Fundo das Nações Unidas para a Infância. (1989). Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). Recuperado em 29 nov 2016, de http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10127.htm

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (2010). Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. Instituto do Legislativo Paulista / Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Recuperado em 29 nov 2016, de http://indices-ilp.al.sp.gov.br/view/index.php?prodCod=2

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo Populacional Brasileiro de 2010. Recuperado em 29 nov 2016 de http://censo2010.ibge.gov.br/sobre-censo.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2013). Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Rio de Janeiro: Ministério da Saúde.

Justino, N., Paulo, A., & Balla, J. (2007). Uso de drogas na adolescência e família. Trabalho de conclusão de curso, Faculdade Salesiana de Vitória, ES, Brasil.

Lei n.8.069, de 13 de julho de 1990 (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília. Recuperado em 29 nov de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

Lei n.8.080 de 19 de setembro de 1990 (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Recuperado em 29 nov de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

Ministério da Saúde. (2014). Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Brasília: Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde. (2015). Saúde Mental em Dados 12. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Brasília: Ministério da Saúde.

Papalia, D., & Olds, S. (2000). Desenvolvimento Humano. Porto Alegre: Artes Médicas Sul.

Portaria GM n.224 de 29 de janeiro de 1992 (1992). Diretrizes e Normas para o Atendimento Ambulatorial/Hospitalar em Saúde Mental. Recuperado em 29 nov de 2016, de http://www.saude.sc.gov.br/geral/planos/programas_e_projetos/saude_mental/portaria_n224.htm

Portaria n.336 de 19 de fevereiro de 2002. (2002). Define e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial. Recuperado em 29 nov de 2016, de

http://www.saude.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=322

Portaria n.1.028 de 01 de julho de 2005. (2005). Determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, sejam reguladas por esta Portaria. Recuperado em 29 nov 2016, de

http://www.mprn.mp.br/portal/transformando-destinos-arquivos/sobre-o-tema/legislacao-nacional/portarias-1/3982-portaria-no-10282005-reducao-de-danos-sociais-e-a-saude/file

Portaria n.3.088 de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado em 29 nov 2016, de http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/saude-mental/portarias/portaria-ms-gm-3088-2011

Pinsky, I., & Bessa, M. (orgs). (2009). Adolescência e drogas. São Paulo: Contexto.

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). (2010). VI Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Privada de Ensino nas 27 Capitais Brasileiras. São Paulo: CEBRID - Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas & UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo.

Silva, Gilberto L. (org). (2011). Drogas: políticas e práticas. São Paulo: Roca.

Washton, A., & Zweben, J. (2009). Prática psicoterápica eficaz dos problemas com álcool e drogas. Porto Alegre: Artmed.

World Health Organization. (2003). Adhrence to long-term therapies: evidence for action. Geneva: World Health Organization.