REFERÊNCIAS
Almeida, S. L. (2018). O que é racismo estrutural. Belo Horizonte: Letramento.
Batista, V. M. (2003).Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan
Borges, J. (2018). O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento.
Flauzina, A. L. P. (2006). Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade Federal de Brasília (UnB), Brasília.
Ministério Público do Estado de São Paulo. (2018). Panorama geral dos serviços de medidas socioeducativas de meio aberto no município de São Paulo.
Piovesan, F. Temas de direitos Humanos. 8ª. ed.São Paulo. Saraiva, 2015
Priori, M. D. (2012). A criança negra no Brasil. In Jacó-Vilela, Am., And Sato, L., orgs. Diálogos em psicologia social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
Ribeiro, I. G. S.; Benelli, S. J. Jovens negros em conflito com a lei e o racismo de Estado in Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Observatório de Educação em Direitos Humanos/UNESP. – Vol. 1, n. 1 (2013) – São Paulo: OEDH/UNESP, 2013.
Rodrigues, E. (2017). A justiça juvenil no Brasil e a responsabilidade penal do adolescente: rupturas, permanências e possibilidades. Rio de Janeiro: Revan.
São Paulo (SP). (2016). Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Plano decenal de atendimento socioeducativo do município de São Paulo, 2015-2025. São Paulo: SMADS.
São Paulo (SP). (2018). Portaria no 46/2010 SMADS. Dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios. Disponível em: < http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/arquivos/portarias/portaria_46-2010.pdf. Acesso em: 17 jun.
Notas
1 - Criminalização primária é o ato e o efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina ou permite a punição de certas pessoas. Trata-se de um ato formal fundamentalmente programático: o deve ser apenado é um programa que deve ser cumprido por agências diferentes daquelas que o formulam. Em geral, são as agências políticas que exercem a criminalização primária, ao passo que o programa por elas estabelecido deve ser realizado por agências de criminalização secundária (polícia, promotores, advogados, juízes, agentes penitenciários). Enquanto a criminalização primária é uma declaração que, em geral, se refere a condutas e atos, a criminalização secundária é a ação punitiva exercida sobre pessoas concretas (Batista, N & Zaffaroni, 2006, p.43 citado por Rodrigues, 2017).
2 - Disponível em: http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/View.aspx?title=boletim-estat%C3%ADstico&d=79. Acesso em 18/04/2020.
3 - DECRETO Nº 3.597, de 12 de setembro de 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999.
4 - Panorama geral dos serviços de medidas socioeducativas de meio aberto no município de São Paulo, MPSP, 2018
5 - Disponível em http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/declar_dir_homem_cidadao.pdf. Acesso em 04/05/2020
6 - No Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude estão localizadas, no 1o. andar, além dos espaços destinados as audiências, cartórios, OAB e Defensoria Pública, duas salas, uma ao lado da outra, destinadas a permanência do público em geral: a sala vermelha, para familiares e profissionais do Sistema Socioeducativo e, a sala branca, às vitimas, testemunhas e policiais. Chama-nos a atenção para o aspecto simbólico dessa distinção, da nomenclatura dada e cores atribuídas, em que o vermelho pode sinalizar a vinculação das pessoas ao(a) adolescente infrator(a) e, propriamente ao ato infracional, e o branco a quem foi vitima, testemunha ou apreendeu o suposto(a) infrator(a), aspectos que nos inspira a reflexões.