Compreende-se arte em três categoria. Fazer. Beleza. Visão da realidade. A Primeira sendo compreendida na Antiguidade, já a segunda no período do romantismo, e a terceira a partir do renascimento (Frayze–Pereira; 2010).
A arte deve ser compreendida quando se apropria de sua história para descrever a realidade em cada lugar do tempo. Sendo representada em um misto de objetividade-subjetividade, e as contradições que caracteriza o modelo capitalista.
Em 1996, a ‘‘Lei nº. 9.394 (Brasil, 1996, Art. 26, § 2º) estabeleceu a Arte como ensino e que se constituísse “componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Mas que apesar do “avanço” desta Lei, o sistema educativo, assim como a escola têm enfrentado desafios que vão muito além da dimensão estrutural do currículo e a dinâmica das metodologias de ensino. ‘‘As políticas educacionais da atualidade necessitam adequar-se às questões sociais que estão refletidas na escola pública’’ e que problemáticas como o desemprego, a violência e a marginalização, acentuaram como possíveis reflexos da globalização da economia, da política e da cultura (Gomes; Nogueira; 2008, p.585).
A atividade humana é essencialmente criadora - resulta da ação intencional do homem para transformação da realidade, para responder de forma cada vez mais satisfatória às suas necessidades básicas de sobrevivência e a tantas outras que são criadas no seu processo de humanização. A criatividade está presente no trabalho material e não- material, na atividade produtiva e não-produtiva, à medida em que acrescenta transformações/inovações nos objetos, a fim de que estes cumpram melhor a sua finalidade (Trojan; 1996, p.86-96).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Compreender as faces das políticas públicas de cultura e arte é uma tarefa que requer uma profunda compreensão do lugar que ela se situa. Foi compreendido que as faces simbólicas, cidadão e econômica demonstram ser insuficientes para fortalecer as bases de combate a desigualdade e dos seus impactos aos grupos sociais.
PATHOS / V. 11 n.01, 2020 77
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