OMID - Observatório Minerio de Informações sobre Drogas. Regulamento XV Concurso: Viva Feliz sem drogas | Page 6

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

c - Abordar o tema proposto, qual seja: “Prevenção é Atitude: Seja Você a Mudança”;
d - Ser inscrito individualmente, ainda que a produção seja em grupo. Ressalta-se que a
premiação tem caráter individual;
e - Ser inédito;
f - Estar regularmente matriculado e freqüentando as aulas;
g - Ser orientado pelo professor/orientador da escola em que está matriculado;
h - Ter a autorização dos pais por escrito e com a assinatura. Para alunos com idade igual ou
superior a 18 anos, pede-se desconsiderar a orientação deste item e informamos que a
cédula de identidade será exigida para fins de premiação.
Parágrafo 1º - O participante deverá inscrever-se em apenas uma das categorias, sob pena
de desclassificação.
Parágrafo 2º - A ausência de qualquer informação solicitada nos anexos implica em
desclassificação do trabalho.

DAS ETAPAS

Art. 9º - A Escola é a fomentadora da participação dos alunos no Concurso, atuando assim
como parceira estratégica no desenvolvimento desta ação. O concurso foi dividido em três
categorias e duas etapas:
ETAPA ESCOLAR
 A Escola será a propositora nesta etapa e, para tanto, formará uma Comissão
Julgadora composta por representantes de diferentes segmentos da comunidade
escolar que selecionarão os trabalhos que em cada categoria se destacaram dentre os
demais. A composição da Comissão fica a critério da escola, mas sugere-se que além
dos repr esentantes da escola sejam convidados representantes do Conselho Municipal
de Políticas sobre Drogas, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente, do Conselho da Juventude, líderes comunitários, representantes do
Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, dentre outros atores que a
escola julgar pertinentes para que o processo seja conduzido da forma mais

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Rod.Pref. Américo Gianetti. Ed. Minas, 10º andar. Serra Verde, CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/ MG Tel: [phone]