Ocupação Efêmera da FeliS e seus impactos no Centro Histórico. Espaço público e ocupação efêmera | Page 77

6.2. ACESSIBILIDADE E ESTRUTURA.
A Norma Brasileira 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT - estabelece os critérios sobre as condições de acessibilidade em edificações, o
mobiliário, os espaços e os equipamentos urbanos, devendo ser observados nos projetos,
na execução, em reformas e na adaptação dos ambientes. Para a norma, a acessibilidade
é definida como:
Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para
utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliário, equipamentos
urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus
sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao
público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana
como na zona rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
(NBR 9050:2015, 2015, p.02)
Desta forma, a NBR 9050 deve ser atendida nas mais diversas
circunstâncias, inclusive em instalações efêmeras. Portanto, para a análise dos espaços e
estruturas utilizadas na 10ª edição da Feira do Livro de São Luís foram consultadas as
determinações da norma estabelecidas para a garantia da acessibilidade.
Ao se considerar os pontos da NBR 9050 pode-se afirmar que acessibilidade
de forma integral na FeliS não foi atingida. Quando questionada sobre as medidas de
acessibilidade, a arquiteta da SECULT ponderou as limitações existentes de
intervenções pelo fato da feira estar instalada em um ambiente histórico e esclareceu
que as ações provisórias de intervenção foram realizadas visando adequar os espaços.
Sendo utilizados revestimentos para regularizar a superfície, além de rampas para os
desníveis existentes, para os stands e circulações.
Na entrada da feira, ao serem montadas as estruturas efêmeras sob o
estacionamento ao lado do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, foi criada uma
área de vivência rodeada por stands institucionais e de apoio. O revestimento escolhido
para cobrir o revestimento asfáltico do estacionamento e parte das pedras portuguesas
próximas ao espaço "Pé-de-Livro" é chamado de Easy Floor, que constituí uma manta
de plástico polipropileno de alta resistência e impacto, com encaixes intertravados.