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OAB/SC MODERNA
P ROC ESSO
E L E T RÔNICO
AVAN Ç A NO
T R IB UN AL DE É T I CA
E DISC IP L INA
Anacleto Canan: medida
torna OAB ainda mais
vigilante e ativa
Em 2017, em paralelo às atividades institucionais, a principal meta do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) foi
dar seguimento ao projeto de informatização do sistema. O processo eletrônico está em nível adiantado,
em fase de desenvolvimento pelo setor de Tecnologia da Informação da OAB/SC. O cronograma prevê
que a nova tecnologia comece atendendo aos processos por inadimplência e fiscalização, ainda em 2018,
e tão breve possível, seja implantada em sua totalidade no TED.
“Essa medida está contribuindo para tornar a OAB ainda mais vigilante e ativa, pois o processo eletrônico
irá agilizar a tramitação dos procedimentos, e ainda economizar recursos”, constata o presidente do
Tribunal de Ética e Disciplina, Anacleto Canan. Além disso, todas as notificações para julgamentos
colegiados e recursos de advogados que sejam partes nos processos administrativos e disciplinares já
são efetuadas somente através de publicação de edital na Imprensa Oficial do Estado.
A novidade não será apenas no TED, mas também no Conselho Pleno e na Secretaria Geral, e está
prevista nos termos do no artigo 137-D, § 4º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
A Resolução pertinente, nº 004/2018, foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 20732 de 19 de março
de 2018 e regulamenta também as intimações por via eletrônica, que poderão ser aplicadas no curso da
instrução desde que as partes autorizem expressamente esta forma de veiculação.
Além da busca por agilidade e aprimoramento do sistema, o TED ainda seguiu observando as mudanças
trazidas pelo Novo Código de Ética, em vigor desde 2016. E, por fim, manteve a agenda de sessões
mensais realizadas na Seccional pela Primeira Turma e das sessões itinerantes realizadas nas Subseções.
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