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OAB/SC MODERNA
No segundo ano da gestão, em 2017, com o PIB do País tendo crescido apenas 1%, o superávit contábil
da OAB/SC foi superior a R$ 4 milhões. O relator, Conselheiro Estadual Marcos Cattani, destacou em
seu voto que, “mediante um rigoroso controle de despesas de custeio, a Seccional, após já ter obtido
superávit em 2016, repete o feito em 2017, tornando possível fazer frente às despesas e investimentos
necessários para uma gestão financeira responsável e sustentável”. A arrecadação total em 2017 atingiu
R$ 36.888.646,10.
Acordo foi assinado em novembro de 2017 e serviço
já funciona em todo o Estado
IN SS DIG ITAL :
R E AL IDADE Q UE
FAC IL ITA A AT UAÇÃO
DA ADVOC AC IA
P R E V IDE N C IÁR IA
Uma parceria para cooperação técnica entre OAB/SC e o INSS garantiu que todo o peticionamento
de serviços e benefícios previdenciários efetuados por advogados junto ao instituto seja realizado por
meio de uma plataforma digital. O acordo foi assinado em novembro de 2017 e o serviço já está em
pleno funcionamento em todo o Estado, poupando os profissionais da advocacia de deslocamentos às
agências. Com isso, todos os municípios catarinenses já estão aptos para o peticionamento digital de
processos junto ao órgão, bastando que as advogadas e advogados do Estado façam sua habilitação
diretamente no site da OAB/SC.
“Um dos principais destaques desta nova plataforma é a
celeridade para a advocacia, o desafogamento das agências do
INSS e o encurtamento de distâncias”, aponta o presidente da
Comissão de Direito Previdenciário, Thiago Martinelli. Ele destaca
ainda que o sistema adotado vai ajudar no dimensionamento
real da demanda da advocacia previdenciária, informação
que o formato anterior não permitia obter. O INSS dispõe de
uma estimativa apontando que, em santa Catarina, 30% dos
19 mil requerimentos mensais são feitos por intermédio de um
advogado. Com o INSS Digital disponível em todo o Estado, no
segundo semestre de 2018 a Comissão de Direito Previdenciário
realiza capacitações para uso do sistema nas Subseções.
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