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OAB / SC PRESENTE EM PROL DA ADVOCACIA
Direito Notarial: além da parceria no Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial, em 2017 e 2018, a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos promoveu um ciclo de palestras com debate sobre Usucapião Extrajudicial no novo Código de Processo Civil. Os encontros ocorreram em outubro e novembro de 2016, em Florianópolis e São Francisco do Sul, respectivamente.“ A regularização de imóveis é um problema que afeta todo nosso Estado, e o evento contribuiu para esclarecer sobre a nova forma de desburocratização”, lembra o presidente da Comissão, Roberto José Pugliese. A Comissão também lançou em 2018 a 2 ª edição do livro“ Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia”( foto).
Relações Internacionais: no momento em que o Brasil recebe imigrantes de países vizinhos, a Comissão de Direito e Relações Internacionais promoveu em maio de 2018 o simpósio“ A Nova Lei de Migração e o Trabalho do Estrangeiro no Brasil”, coordenado pelo vice-presidente da comissão, Carlos Zoega Coelho, com os profissionais especializados Maristela Basso e Hugo Medeiros Gallo da Silva, que debateram mudanças na lei que definem os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil, e as novas normas para regular a prestação de trabalho por estrangeiros. Em 2017 a comissão, presidida por Bárbara Póvoas Vianna Bianchi, também já havia trazido Maristela para uma palestra sobre o assunto na OAB / SC.
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