OAB PRESENTE OAB_0004-18 REVISTA OAB PRESENTE Digital | Page 39

39 OAB/SC PRESENTE EM PROL DA ADVOCACIA Direito Portuário: com três edições do workshop “Temas Atuais de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário” durante o triênio, a comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC refletiu os impactos da flexibilização nos prazos e desburocratização dos contratos de arrendamento portuário. O evento que ocorreu em Itajaí em 2017 teve a parceria da comissão de Direito Marítimo e Portuário da Subseção local. O debate teve ainda a participação de representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. “Nosso evento teve o objetivo de ampliar o debate sobre o decreto que amplia os ordenamentos anteriores”, explicou o presidente da Comissão, Diego de Paula. Compliance em debate: as aspectos polêmicos e atuais do compliance ganharam destaque em vários eventos realizados pela Comissão de Conformidade de Compliance da OAB/SC. Dentre eles, o encontro “Delação Premiada e a Teoria dos Jogos”, em 2018, com o juiz e professor Alexandre Morais da Rosa, e o professor e doutor em Direito Antonio Gavazzoni. A Comissão também lançou o livro “Compliance: Aspectos Polêmicos e Atuais” (foto). “É muito interessante como a OAB/SC tem sido pioneira em diversos aspectos. Temos conquistado destaque no País e, em se tratando de compliance, é preciso desenvolver cultura, entender suas regras e trabalhar com a ideia de aplicá-las”, considera o presidente da Comissão, Eduardo de Avelar Lamy. www.oab-sc.org.br