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OAB/SC PRESENTE EM PROL DA ADVOCACIA
Direito Ambiental: a Comissão
de Direito Ambiental trouxe o
tema para a pauta com duas
edições da Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, em 2017 e
2018, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, União Brasileira da Advocacia
Ambiental e Assembleia Legislativa de SC. “Foram eventos com discussões muito relevantes, como o
impacto do politicamente correto na construção do discurso ambiental. Inclusive tivemos proposta da
OAB/SC por uma forma jurídica de redução substancial da poluição dos recursos hídricos, por meio de
legislação que obrigue a comprovação da regularidade de lançamentos efluentes na drenagem pluvial”,
lembra a presidente da Comissão, Rode Anélia Martins.
Direito da Família: em abril de 2018, com a participação do Instituto Brasileiro de Direito de Família e
o Instituto em Santa Catarina, o VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões reuniu
importantes debates sobre a área jurídica e suas particularidades, com temas como “Pacto antenupcial
no regime de separação obrigatória”, “Cessão de Direitos Hereditários”, “Herança Digital”, “A partilha das
cotas sociais no divórcio”, “Holdings Familiares”, “Perícias Psicológicas”; “Alienação Parental”; “Divórcio
Colaborativo”; “Mediação Familiar”, entre outros. O evento teve organização da Comissão de Direito de
Família e Sucessões da OAB/SC, presidida por Jorge Nunes da Rosa Filho.
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