O queijo de coalho em Pernambuco: histórias e memórias | Page 78

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O QUEIJO DE COALHO EM PERNAMBUCO: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS

4.1. Conceitos de Indicação Geográfica
Vários produtos agroalimentares se
diferenciam pela sua qualidade ou sua
reputação, devido, principalmente, a
sua origem (o seu lugar de produção).
Essas diferenças podem estar ligadas a
um sabor particular, a uma história, uma
distinção devida a fatores naturais (como
clima, temperatura, umidade e solo) ou
humanos (como modo de produção e o
saber fazer). Esses produtos se caracterizam como sendo um patrimônio coletivo. Em alguns casos, produtores e/
ou agentes de uma região juntam-se e
solicitam o reconhecimento de determinadas características visando valorizar
o produto e toda a região, por meio de
um direito de propriedade intelectual: a
Indicação Geográfica.
Assim, definimos a Indicação Geográfica como sendo um nome geográfico que distingue um produto de seus semelhantes ou afins, por esse apresentar
características diferenciadas que podem
ser atribuídas a sua origem geográfica,
configurando nele o reflexo de fatores
naturais ou humanos.
Historicamente, os sinais distintivos geográficos vêm desde a antiguidade. A bíblia tratava de vinhos de Em-Gedi e do Cedro do Líbano. O primeiro
reconhecimento por um ‘estado’ aconteceu em Portugal, em 1756, quando os
produtores do vinho do Porto procuraram o Marquês de Pombal, primeiro
ministro do Reino, devido à queda das
exportações para a Inglaterra, por causa do uso da Denominação “do Porto”

por outros vinhos procedentes de outras regiões. Assim, o Marquês de Pombal realizou determinados atos visando a
proteção de tal bebida. Depois, mandou
delimitar a área de produção, caracterizando, com precisão, o vinho do Porto e
suas regras de produção. E, finalmente,
registrou legalmente o produto via decreto, criando assim a primeira “denominação de origem protegida”. De certa
forma, ainda hoje, esses passos são seguidos pelos governos para proteger as
suas Indicações Geográficas.84
Da mesma forma, o primeiro queijo
reconhecido como Indicação Geográfica, na França, foi o famoso Roquefort,
em 1925, também atendendo a uma demanda dos produtores para impedir a
usurpação do nome.
A Indicação Geográfica é um tema
da atualidade fortemente debatido a nível internacional e que reflete, em grande parte, a evolução dos sistemas comerciais agroalimentares, principalmente
no que se trata das mudanças profundas
na regulação dos mercados, o surgimento de mercados de nichos e as mudanças
de percepção e de comportamento dos
consumidores em relação aos produtos
tradicionais.
A proteção da Indicação Geográfica
pode trazer numerosas vantagens para
o produtor, para o consumidor e para
a economia da região e de um País. O
primeiro efeito que se espera desse reconhecimento é uma agregação de valor
ao produto e, consequentemente, um