Existe uma vinculação direta entre a impunidade e a desigualdade
Juan Antonio Le Clercq Ortega
O
Índice Global de Impunidade( IGI) é um esforço acadêmico para medir estatisticamente o fenômeno da impunidade. Trata-se de algo que muito nos interessa porque representa um fenômeno que multiplica e retroalimenta as consequências de outros problemas sociais como a insegurança, a violência ou a corrupção. Nossa proposta metodológica mede a impunidade a partir da análise do funcionamento e da estrutura dos sistemas de segurança e de justiça, assim como o respeito aos direitos humanos.
No IGI de 2015 podemos medir graus de impunidade em 59 países, a partir de 14 indicadores, enquanto no de 2017 extendemos a mostra até 69 casos e analisamos doze indicadores. Em ambos os casos utilizamos informações transmitidas pelos próprios países à Oficina das Nações Unidas contra a Droga e o Delito( UNDOC, por suas siglas no idioma inglês) e dados sobre direitos humanos em sistemas de bases de dados internacionais.
A diferença entre um ano e outro consiste em que aumentamos um indicador para o sistema de justiça e tivemos que comparar as quatro variáveis utilizadas para direitos humanos em um indicador único. Para nós também são importantes os casos que não foram incorporados, pois representa impunidade estatística, falta de vontade e capacidade para transmitir a informação. Em 2016, podemos também medir o caso mexicano( IGI-MEX 2016) a partir de 18 indicadores com informações que se referem às entidades federais ligadas ao IGI.
O informe afirma que a riqueza dos países, medida por meio de suas capacidades econômicas de produção, não é um fator determinante da impunidade. Isto é verificável com os dados? Sucede o mesmo com o bem-estar social ou, pelo contrário, aqueles países nos quais há maiores níveis de bem estar também neles há menos impunidade?
Em 2015, realizamos correlações entre os resultados do IGI e do PIB nacional, do Índice de Desenvolvimento Humano e da desigualdade. O que encontramos é que globalmente não havia correlação com o PIB, mas que existia vinculação com a desigualdade
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