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Jurídico
EDITORIAL
Estamos chegando aos
28 anos de fundação do
SINFFAZFISCO e durante esta
jornada foram muitos os
desafios, mas também, grandes
conquistas. Esta edição da
Revista O FISCO traz, entre
outras notícias de interesse da
categoria fiscal mineira, uma
matéria especial em come-
moração ao nosso aniversário.
Desde 2014, quando foi
eleita a Chapa União e
Redenção, a Diretoria do
SINFFAZFISCO não mediu
esforços na luta pelas rei-
vindicações da categoria. Logo
no início de 2015 nos reunimos
com o Secretário de Fazenda
para deixá-lo a par dos
problemas enfrentados pelos
servidores da Receita Estadual.
De lá pra cá foram realizadas
outras três reuniões entre o
SINFFAZFISCO e o Secretário
José Afonso Bicalho e duas entre
os Sindicatos da SEF e o
Secretário. Trabalhamos tam-
bém na articulação com novos
parceiros em reuniões com
outros sindicatos que repre-
sentam os servidores de Minas
Gerais e com Deputados da
Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. Demonstramos toda a
nossa indignação com o
parcelamento dos salários dos
servidores e apresentamos, por
diversas vezes, alternativas para a
Subsecretaria da Receita Esta-
dual aumentar a arrecadação
com a otimização do trabalho
do Gestor Fazendário, evitando
assim o desvio de função dentro
da SEF-MG.
O desvio de função dos
servidores foi, inclusive, tema de
uma campanha intitulada
“Tolerância Zero com o Desvio
de Função”, lançada em março
de 2016 durante uma Assembleia
Geral Extraordinária histórica,
que ocorreu no Auditório JK, da
Cidade Administrativa de Minas
Gerais.
Desde o início da atual
gestão foram realizadas oito
Assembleias Gerais Extra-
ordinárias e quatro Assembleias
Gerais Ordinárias, onde a
categoria sempre encontrou
espaço para expor sua opinião,
com o diálogo sempre pautado
pelo respeito mútuo.
Além das Assembleias, a
Diretoria percorreu o Estado
para se reunir com a categoria,
dando oportunidade para que
todos os nossos filiados e até não
filiados se manifestassem.
Durante os encontros também
foram repassadas as últimas
informações sobre as ações do
Sindicato e realizado aten-
dimento jurídico, principal-
mente aos aposentados.
O SINFFAZFISCO
também realizou e apoiou vários
eventos e seminários com o
objetivo de trazer visibilidade ao
sindicato e tratar de assuntos que
atingem diretamente nossos
filiados, como as Reformas da
Previdência e Trabalhista pro-
postas pelo Governo Federal.
Em outro momento
histórico, o SINFFAZFISCO se
uniu ao Sindifisco-MG e ao
Sindipúblicos-MG em prol de
uma pauta reivindicatória co-
mum e a categoria mostrou toda
a sua força em três paralisações
que atingiram quase 100% de
adesão em todo o Estado.
O Departamento Jurí-
dico do SINFFAZFISCO nunca
teve tantas demandas como
atualmente e nosso corpo
jurídico ganhou reforços em
2016. Contamos agora com
quatro advogados, uma assessora
jurídica e duas estagiárias, que
trabalham incansavelmente para
defender os direitos de nossos
filiados. Criamos também o
SISJUR, para facilitar a
comunicação entre filiados e o
Departamento Jurídico, agili-
zando o atendimento e otimi-
zando nosso trabalho.
O Departamento de
Comunicação também cresceu.
Implantamos novas ferramentas
em nosso site e estamos pre-
sentes em todas as redes sociais.
Também criamos a Rádio
SINFFAZFISCO e firmamos
parceria com a Rádio Autêntica,
onde divulgamos nossas prin-
cipais ações todas as quintas-
feiras no programa Espaço
Sindical. O Programa Momento
Fisco, exibido pela Band Minas,
passou a ser semanal, levando
informações de interesse público
e social a cerca de 400 mu-
nicípios mineiros, todas ligadas à
Administração Tributária e à
categoria fiscal.
A sede do SINFFAZFIS-
CO também passou por grandes
modernizações, com revita-
lizações que vão desde a estru-
tura física à processos de
trabalho e modernização de
equipamentos.
São muitos os esforços e
longa é a caminhada que ainda
temos a percorrer, mas juntos,
sindicato e categoria, seremos
mais fortes e alcançaremos
nossos objetivos.