10 Barroso
31 de Janeiro de 2018
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31 de Janeiro de 2018
CARTÓRIO NOTARIAL DE VIEIRA DO MINHO NOTÁRIA SUSANA SOUSA
CERTIFICO , para efeitos de publicação , que por escritura do dia vinte e quatro de janeiro dois mil e dezoito lavrada a folhas dezassete do livro noventa e quatro -A , deste Cartório , que :
- JOSÉ GOMES PEREIRA e mulher MARIA MATILDE LAVRADOR PEREIRA , casados no regime da comunhão de adquiridos , naturais , ele da freguesia de Viade , concelho de Montalegre e ela da freguesia de Bem Posta , concelho do Mogadouro , na primeira residentes no lugar de Friães , Rua de Lamelas , n º 5 , contribuintes 182604497 e 182604489 .
Que são donos e legítimos possuidores , com exclusão de outrem do seguinte imóvel :
- Prédio misto composto de casa de habitação de rés-dochão , primeiro andar e quintal sito no lugar de Lamelas de Cima , freguesia de Viade de Baixo , concelho de Montalegre , com a área coberta de noventa e seis metros quarados e área descoberta de doze mil trezentos e noventa metros quadrados , inscrito na atual matriz urbana sob o artigo 785 da união das freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas que provém do artigo 634 da freguesia de Viade de Baixo ( extinta ), e na matriz rústica sob os artigos 2740 e 2744 da união das freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas , que provêm respetivamente dos artigos 1344 e 1346 da freguesia de Viade de Baixo ( extinta ), que por sua vez provêm do artigo 7008 da antiga matriz , descrito na Conservatória do Registo Predial de Montalegre sob o número mil duzentos e trinta e quatro e aí registado a favor de Tenho Uma casa – Sociedade cooperativa de Responsabilidade Limitada , pela inscrição da apresentação número um , de treze de outubro de mil novecentos e setenta e três .
Os justificantes adquiriram o prédio na totalidade à titular inscrita Tenho Uma Casa – Sociedade Cooperativa de Responsabilidade , Limitada , por compra e venda meramente verbal em data que não pode precisar por volta de meados de mil novecentos de oitenta , possuindo desde essa altura o prédio .
Nessa posse continuando os justificantes , pública e ininterruptamente , sem lesar direito alheio , à vista e com conhecimento de toda a gente , sem oposição de ninguém , com ânimo de quem exercita direito próprio , fazendo a obras de conservação necessárias na casa , cultivando o quintal , colhendo os frutos , pagando os respetivos impostos , sendo assim a sua posse pública , pacífica , ininterrupta e de boa fé , praticando em relação ao mesmo todos os atos de ocupação , conservação e encargos , próprios de verdadeiros donos .
Dadas as características de tal posse , adquiriram o prédio por usucapião , que invocam para efeito estabelecimento de novo trato sucessivo e registo em seu nome na conservatória do registo predial competente , com a referida composição .
Feitas inclusive as notificações previstas no artigo 99 do CN , não foi objeto qualquer impugnação até à presente data , pelos titulares inscritos . Declarações estas confirmadas por três testemunhas . ESTÁ CONFORME O ORIGINAL . Vieira do Minho , vinte e quatro de janeiro de 2018 A Notária , Fatura / registo n º 117 / 002 / 2018
Notícias de Barroso , N .º 530 , de 31.01.2018
EXTRATO
Certifico para efeito de publicação que , por escritura outorgada em 26-01-2018 , na Conservatória dos Registos Civil , Predial e Cartório Notarial de Montalegre , perante mim , Carlos Alberto Diogo Martins , Primeiro Ajudante , em substituição legal , exarada a folhas 64 e seguintes do livro 986-A , MARIA CLARO PIRES , e marido VENÂNCIO GONÇALVES , casados em comunhão geral , naturais ele da freguesia de Salto , deste concelho e ela da freguesia de Tourém , do mesmo concelho , onde residem na Rua do Casal , n .º 7 , declararam :
Que são donos , com exclusão de outrém , do seguinte bem imóvel situado na Freguesiade Tourém , concelho de Montalegre :
- Prédio rústico situado em CARVALHO , composto de terra da eira do casal , com a área de duzentos e quarenta e cinco metros quadrados , a confrontar do norte e nascente com Venâncio Gonçalves e do sul e poente com a rua pública , inscrito na respetiva matriz sob o artigo 2643 .
Que este imóvel estava inscrito na anterior matriz sob parte do artigo 4643 e encontra-se ainda por descrever na Conservatória do Registo Predial de Montalegre .
Que não têm qualquer título de onde resulte pertencer-lhes o direito de propriedade do prédio , mas iniciaram a sua posse em mil novecentos e setenta e oito , por compra meramente verbal a José Gonçalves Vila e mulher Maria Jesus Lourenço Gonçalves Fontes , residentes na indicada freguesia de Tourém .
Que , desde essa data , sempre têm usado e fruído o indicado prédio , cultivando-o e colhendo os seus frutos , pagando todas as contribuições por ele devidas e fazendo essa exploração com a consciência de serem os seus únicos donos , à vista de todo e qualquer interessado , sem qualquer tipo de oposição , há mais de vinte anos , o que confere à posse a natureza de pública , pacífica , contínua e de boa fé , razão pela qual adquiriram o direito de propriedade sob o prédio por USUCAPIÃO , que expressamente invocam para efeitos de ingresso do mesmo no registo predial . Está conforme . Cartório Notarial de Montalegre , 26-01-2018 . O 1 .º Ajudante , ( Carlos Alberto Diogo Martins ) Conta : Artigos :
“ 20 º. 5.5 )........ 23,00 € São Vinte e três euros . Registado sob o n .º 39
Notícias de Barroso , n .º 530 , de 31 de janeiro 2018
EXTRATO
Certifico para efeitos de publicação que , por escritura lavrada em 23 de janeiro de 2018 , na Conservatória dos Registos Civil , Predial e Cartório Notarial de Montalegre , perante o 1 .º Ajudante , Carlos Alberto Diogo Martins , em substituição legal , exarada a folhas 61 e seguintes , do livro 986-A , MARIA DA GRAÇA FERNANDES MARTINS ALVES , e marido ILÍDIO FRAGA ALVES , casados em comunhão de adquiridos , naturais da freguesia de Padroso , deste concelho , onde residem na Rua da Áspera , n .º 26 , DECLARARAM :
Que são donos , com exclusão de outrém , dos seguintes bens imóveis , situados na União das Freguesias de Montalegre e Padroso , concelho de Montalegre :
Um : Prédio rústico situado em PICÃO , composto de cultura arvense de sequeiro , com a área de mil e oitocentos metros quadrados , a confrontar do norte com Serafim Alves , sul e nascente com José Joaquim Alves G . de Moura e do poente com caminho público , inscrito na respetiva matriz sob o artigo 1209 , que teve origem no artigo 1241 da freguesia de Montalegre ( Extinta ).
Dois : - Prédio rústico situado em PICÃO , composto de cultura arvense de sequeiro , com a área de mil e cem metros quadrados , a confrontar do norte com José Joaquim Ribas , sul com Maria Rita Ribas , nascente com José Joaquim Moura e do poente com Amélia Alves Tiago , inscrito na respetiva matriz sob o artigo 1210 , que teve origem no artigo 1242 da freguesia de Montalegre ( Extinta ).
Três - Prédio rústico situado em CACHADAS , composto de cultura arvense de sequeiro , lameiro e mato , com a área de mil novecentos e setenta matros quadrados , a confrontar do norte com Júlio Martins e baldio , sul com Maria Margarida Esteves , nascente com caminho público e do poente com o ribeiro , inscrito na respetiva matriz sob o artigo 1979 , que teve origem no artigo 61 da freguesia de Padroso ( extinta ).
Quatro - Prédio rústico situado em CHELO , composto de pastagem natural , com a área de oitocentos e cinquenta metros quadrados , a confrontar do norte com Manuel Pires de Barros , sul com herdeiros de António Moura , nascente com Manuel Ribas Moreno e do poente com António Joaquim E . Gonçalves , inscrito na respetiva matriz sob o artigo 3466 , que teve origem no artigo 1033 da freguesia de Padroso ( extinta ).
Cinco : - Prédio rústico situado nas EIRAS , composto de pastagem de sequeiro , com a área de seiscentos metros quadrados , a confrontar do norte com Maria Alves , sul com António Rodrigues , nascente com Alcídio Fraga Alves e do poente com Maria Alves , inscrito na respetiva matriz sob o artigo 1900 , que teve origem no artigo 19 da freguesia de Padroso ( Extinta ).
Seis : - Prédio rústico situado nas EIRAS , composto de pastagem de sequeiro , com a área de mil metros quadrados , a confrontar do norte com Maria Alves , sul com Ilídio Fraga Alves , nascente com Maria Alves e do poente com Celeste Carminda Alves Moura , inscrito na respetiva matriz sob o artigo 1902 , que teve origem no artigo 20 da freguesia de Padroso ( Extinta ).
Que , apesar de pesquisas efetuadas , não lhes foi possível obter os artigos matriciais antes de mil novecentos e noventa e sete e encontram-se ainda por descrever na Conservatória do Registo Predial de Montalegre .
Que não têm qualquer título de onde resulte pertencer-lhes o direito de propriedade do prédio , mas iniciaram a sua posse da seguinte forma :
O da verba um , em mil novecentos e noventa , por compra meramente verbal a José Joaquim Ribas e mulher Albina Gonçalves , residentes em Padroso .
O da verba dois , em mil novecentos e noventa , por compra meramente verbal a José Joaquim Gonçalves de Moura e mulher Maria Luisa Martins , residentes em Padroso .
Os das verbas três e quatro , em mil novecentos e oitenta e cinco , por doação meramente verbal de seus pais e sogros Júlio Martins e Maria de Fátima Fernandes de Carvalho , residentes em Padroso .
O da verba cinco , em mil novecentos e oitenta e seis , por compra meramente verbal a Alcide Fraga Alves , solteira , maior , residente em França .
Finalmente , o da verba seis , por compra meramente verbal a Joaquim Ribas de Moura e mulher Piedade Alves de Moura , residentes em Padroso .
Que , desde essas datas , sempre têm usado e fruído os indicados prédios , apascentando o gado , roçando matos , cultivando-os e colhendo os seus frutos , pagando todas as contribuições por eles devidas e fazendo essa exploração com a consciência de serem os seus únicos donos , à vista de todo e qualquer interessado , sem qualquer tipo de oposição , há mais de vinte anos , o que confere à posse a natureza de pública , pacífica , contínua e de boa fé , razão pela qual adquiriram o direito de propriedade sob os prédios por USUCAPIÃO , que expressamente invocam para efeitos de ingresso dos mesmos no registo predial . Conservatória dos Registos Civil , Predial e Cartório Notarial de Montalegre , 23 de janeiro de 2018 . O 1 .º Ajudante , ( Carlos Alberto Diogo Martins ) Conta : Emol : Art .º 20 º. 5.5 )........ 23,00 € Registado sob o n .º 34
Notícias de Barroso , n .º 530 , de 31 de janeiro 2018
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