CCDR-N faz balanço a uma década de apoios à administração local
Entre os anos de 2010 e 2020 , o apoio financeiro concedido à Região do Norte , consagrado no Regime Financeiro das Autarquias Locais , ascendeu a mais de 10 milhões de Euros . As candidaturas incluíram espaços municipais - como gimnodesportivos , bibliotecas e centro culturais – assim como obras de sistemas de águas residuais e de resíduos sólidos , centros de recolha de animais de companhia , entre outros . Este é o destaque do relatório “ Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado e a Administração Local ” da CCDR-N .
De acordo com o Relatório da CCDR-N , foi atribuído , dentro dos diversos programas de financiamento , um apoio financeiro de cerca de 7,3 milhões de Euros aos Contratos-Programa , dos quais mais 3 milhões de Euros correspondem a projetos transitados de anos anteriores e cuja execução se concluiu neste período . No domínio dos contratos-programa , realça-se a preponderância da comparticipação atribuída na Região Norte aos projetos no âmbito do Programa BEM ( Beneficiação de Equipamento Municipais ) e do Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a Construção e a Modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais de Companhia ( CRO ), que corresponde , respetivamente , a 26 por cento e 32 por cento da comparticipação atribuída ao nível nacional .
A análise permite ainda concluir que , em termos territoriais , a NUTS III Alto Tâmega foi a subregião com maior apoio financeiroconcedido ao abrigo de contratos-programa , no montante de 1.893.914,69 de Euros , seguida pelo Tâmega e Sousa , com um financiamento de 1.851.655,76 de Euros . No polo oposto , encontra-se a sub-região do Alto Minho com um apoio financeiro que não ultrapassa os 350 mil Euros .
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