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Outras Actividades Sectoriais:
Setembro 2016
O Assédio no trabalho apesar de não ser um assunto novo, é um problema
laboral delicado, complexo, pouco discutido e pouco divulgado. Contudo é
uma prática ilegal repetida e sistemática que afecta profundamente muitos
trabalhadores e trabalhadoras e consequentemente as suas famílias. Ler mais
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Repórter TVI/S.O.S. Assédio
Muito se tem falado de bullying, mas pouco se ouve falar de mobbing. Por que
humilhações andam a passar os trabalhadores portugueses, a quem é que as
vítimas podem recorrer e o que mudar na lei, é o que vamos ficar a saber no
reporter TVI.
Declarações de Fátima Messias, CIMH/CGTP-IN; Teresa Pargana, Inspetora
ACT; Anália Torres, Porf. Catedrática Sociologia CIEG-ISCSP; Garcia Pereira,
advogado; Fátima Pisco, Inspetora ACT; Inês Caldeira, CEO L'Oréal Portugal;
Luís Paulo, Diretor Sustentabilidade CTT.
Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
Foi publicada, já este mês (Agosto) a Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015, aprovada em 22 de Julho de 2015, que
recomenda ao Governo a elaboração, através da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Comissão para a Igualdade
no Trabalho e no Emprego, de um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade a
implementar no âmbito da acção inspectiva e punitiva. Recomenda também a definição de uma orientação política específica no
sentido de a ACT fiscalizar e punir de forma eficaz as violações dos direitos de maternidade e paternidade.
Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015
Mais de 36 mil pais usaram prestações por parentalidade em julho
Mais de 36 mil pais usufruíram de prestações por parentalidade no mês de julho, quase mais três mil do que em junho,
segundo dados do Instituto de Segurança Social, que mostram que são sobretudo as mães a requerer.
FONTE: Diário Digital (Ler mais)
Vídeos da Campanha de Sensibilização sobre a Igualdade Salarial - O Projecto "Bridging the Gender
Pay Gap" está na fase final. Uma das suas principais actividades é o desenvolvimento de uma campanha sobre as
desigualdades salariais entre Mulheres e Homens – Ver mais Clique AQUI
Segurança e Saúde no Trabalho - Revogada a Portaria que estabelecia os cuidados primários de Saúde no Trabalho
A Portaria 112/2014 que regulava a prestação de cuidados primários de Saúde no Trabalho através do Serviço Nacional
de Saúde, para empresas até 10 trabalhadores, trabalhadores independentes, entre outros, foi revogada pela Portaria
121/2016. Ver mais Clique AQUI
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