CONSIDERAÇÕES FINAIS
No presente edição da revista Planeta Verde, abordou-se, por meio de reportagens, diversos aspectos relacionados à poluição ambiental. A contensão deste problema é um dos maiores desafios da atualidade. É evidente que uma melhoria nesse sentido somente seria possível na presença de uma nova racionalidade produtiva, fundada no desenvolvimento sustentável.
Este pode ser definido como o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações, ou seja, que não esgote os recursos para o futuro. Com isso, visa-se proporcionar desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, a conservação ambiental.
Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Além disso, tendo em vista que a poluição não conhece fronteiras, exige-se também um esforço internacional, ou seja, cooperação entre os Estados, uma coordenação de políticas e legislações internas, no sentido de incentivar a prevenção e remediação dos danos ambientais.
Ressalta-se, também, outro importante meio de prevenir os impactos ambientais provocados pela poluição: o estabelecimento dos chamados padrões de qualidade ambiental. São, pois, níveis ou graus de qualidade, de elementos, relações ou conjunto de componentes, que atendam a determinadas funções, propósitos ou objetivos, e que sejam aceitos pela sociedade.
A definição destes padrões visa manter a exploração dos recursos naturais dentro da capacidade de suporte do meio, impedindo a degradação ambiental.
Diante de todo o exposto, conclui-se que, atualmente, encontra-se sedimentado o entendimento de que um meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito comum a todos (Artigo 225, caput, da CRFB/88). Dessa forma, é dever da coletividade, juntamente com o Poder Público, defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações.
Revista Planeta Verde
1ª Edição – Junho/2017
Disciplina: Direito Ambiental
Professora: Maria Cláudia
Acadêmicas: Adriane Noberto
Turma: 3º período
Caro leitor,
Planeta Verde JUNHO/2017
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