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Segurança
NORMAS E REGRAS
SOBRE CAPACETE
Na hora de escolher um capacete, tão impor-
tante quanto observar seu estilo de pilotagem e
modelo de preferência é saber as regras e normas
estabelecidas para esse importante equipamento
de segurança para quem anda de moto, seja piloto
ou garupa.
É obrigatório o uso do capacete - devidamen-
te afixado na cabeça pelo o condutor e passageiro
da motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e
quadriciclo motorizados. A fiscalização de trân-
sito ao abordar um motociclista observará de
imediato se o capacete está devidamente afixado
na cabeça pelo conjunto formado pela cinta ju-
gular e engate por debaixo do maxilar inferior.
E também exigirá que o capacete seja certificado
pelo INMETRO e possua adesivos retrorrefle-
tivos de segurança nas partes laterais e traseira.
Outro detalhe importante: quando o veículo esti-
ver em circulação, a viseira ou óculos de proteção
deverão estar posicionados de forma a dar prote-
ção total aos olhos.
Por meio da Resolução nº 453/2013,o Conse-
lho Nacional de Trânsito – CONTRAN discipli-
na o uso do capacete e estabelece quais modelos
são permitidos. São eles: capacete integral (fe-
chado) com viseira; capacete integral sem viseira
e com pala (uso obrigatório de óculos); capace-
te integral com viseira e pala; capacete modular
(com queixeira articulada); capacete misto com
queixeira removível com pala e sem viseira (uso
obrigatório de óculos); capacete aberto (jet) sem
viseira, com ou sem pala (uso obrigatório de ócu-
los); e capacete aberto (jet) com viseira, com ou
sem pala.
IMPORTANTE: A troca do capacete
deve ser feita de 3 em 3 anos de uso contínuo.
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