Motoboy Magazine Edição 166 PDF EDIÇÃO 166 - AGOSTO | Page 18

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Motoboys e mototaxistas
catarinenses aguardam
regulamentação ser
fiscalizada
Os profissionais da motocicleta de Santa
Catarina aguardam avanços nas leis estadual e
municipal para regularizar estas profissões.
Pelo menos duas cidades catarinenses já têm lei
que padroniza o trabalho dos motociclistas. Em
Blumenau, no Vale do Itajaí, a regulamentação
existe desde 2001, e em Balneário Camboriú, a
partir de 1997, porém, nenhuma delas tem
fiscalização. Em ambos os municípios, apesar
da legislação, a categoria ainda luta por direitos
trabalhistas. Em Florianópolis, por exemplo,
pelo menos cinco mil profissionais atuam nas
profissões. Recentemente, a associação
representante dos motociclistas encaminhou à
prefeitura um projeto, baseado nas
experiências de sindicatos paulistas da
categoria. Segundo o presidente da associação,
as medidas previstas no projeto vão melhorar a
qualidade do serviço oferecido à população e
assegurar direitos trabalhistas aos
profissionais, além de contribuir para o
trânsito, já que os profissionais terão
treinamento, serão padronizados. Isso terá
impacto direto na qualidade dos serviços e em
ganhos para a categoria. Com a regulamentação
das profissões os associados querem fundar
uma federação estadual.
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Média de regularização
anual de motoboys
e mototaxistas é de
92% no Acre
D a d o s d o S i n d i c a to d o s E m p re g a d o s
Motociclistas do Acre (Sindmoto /AC),
apontam que no estado, 92% de motoboys,
mototaxistas e motofretistas já estão
regularizados. Em Rio Branco, capital do Acre,
todos os motociclistas já passaram pelo curso
obrigatório instituído pelo Conselho Nacional
de Trânsito (Conatran). Dos 22 municípios
acrianos, somente Capixaba, distante 89 km de
Rio Branco, e Plácido de Castro, situada a 112
km da capital, ainda não receberam o curso
obrigatório exigido pelo Contran. Para o
diretor da Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito de Rio Branco
( R BT r a n s ) , R i c a rdo To r re s , n ão s e r á
complicado para o órgão aplicar as medidas
com relação a fiscalização dos profissionais que
atuam como motaxistas, motoboys ou
motofretistas, já que a média de regularização
da categoria é de 92%. Caso algum profissional
seja flagrado descumprindo as determinações
da legislação em vigor a partir do dia 2, a
punição pode variar de uma advertência até
mesmo a cassação da licença para atuar no
serviço.