Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 68
Um pouco de história
país e ainda contra as forças da FARC que até pouco
tempo rondavam a região. O Juizado Especial Federal
alcançou a população ribeirinha e indígena do Distri-
to de Cucuí, levando esperança de dias melhores. Fo-
ram realizadas 147 atermações, das quais 70% relacio-
nadas à auxílio- maternidade e o restante refere-se à
aposentadoria por invalidez, por idade, auxílio-doença
e benefício assistencial (LOAS). Cerca de 25% dos pe-
didos foram acolhidos administrativamente pelo INSS e
os benefícios já se encontram em fase de implantação.
e Tocantins), que totalizaram 11.425 audiências; 11.584
processos julgados; 6.946 acordos homologados e R$
23.965.534,46 de recursos gerados em RPV.
• Realização de mutirão de sentença a distância, com a
participação de 22 juízes aprovados no XIV Concurso
Público para Juiz Federal Substituto, designados pelo
Ato Presi/Asmag 467 de 16 de abril de 2013, para pres-
tar auxílio a 12 juizados especiais federais no julgamen-
to de 8.800 processos, no período de 60 dias, com pre-
juízo de suas atribuições nas varas de origem. Foram
alcançados os seguintes resultados: 8.343 sentenças
proferidas, 77 decisões, 576 despachos e 624 proces-
sos convertidos em diligência.
• Realização de mutirões de perícias em face da demora
na realização de perícias, constituindo um dos grandes
entraves para a celeridade processual nos JEFs. Algu-
mas iniciativas destacam-se:
Mutirão de audiências Castanhal/PA.
• Realização de 7 mutirões de audiências, distribuídos em
5 Seções Judiciárias (Bahia, Maranhão, Minas Gerais
! perícias itinerantes na Seção Judiciária de Mi-
nas Gerais: em face da grande demanda exis-
tente para a realização de perícias médicas ju-
diciais nos processos dos Juizados Especiais
Federais das subseções judiciárias da SJMG,
bem como processos das comarcas do interior
Sumário
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