Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 634

Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Solução para gargalos
2012
dos
ta
• Resolução 541/2007 do CJF;
l Plane
Fina
j
• Resolução 558/2007 do CJF;
e
• praticar todos os atos processuais necessários (certificação nos processos, movimentação
e tramitação processual).
Documentos gerados:
• confeccionar e encaminhar as solicitações de pagamento dos honorários periciais à Diref
imediatamente após o recebimento do laudo;
Exe
c
• Portaria 3/2012 da Cojef/MG;
• Portaria 4/2012 da Cojef/MG.
RESULTADOS ALCANÇADOS
O projeto em tela iniciou-se em janeiro de 2012, com a utilização do programa Sistema de
Apoio Processual – Siap originário da Seção Judiciária da Bahia. Em janeiro de 2013, passou-
se a utilizar o programa Assistência Judiciária Gratuita – AJG e, até o momento, já foram pagas
cerca de 15.035 perícias médicas judiciais realizadas na CPJEF e 8.097 perícias médicas de
competência delegada, estando-se em dia com os pagamentos dos peritos que se cadastraram
no AJG.
Resolução
541/2007 do
CJF
Resolução
558/2007 do
CJF
Portaria 3/2012
da Cojef/MG
Portaria 4/2012
da Cojef/MG
Sumário
631