Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 587
Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Manual de procedimentos
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A abordagem do conflito de forma integral permite ao Poder Judiciário tornar mais eficaz a busca
pela pacificação social ao possibilitar diferentes maneiras de resolver esse conflito, adequando
a forma de resolução à natureza da disputa.
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PROBLEMA RELACIONADO
A compreensão da responsabilidade primordial do Poder Judiciário de restaurar a paz social,
abalada pelos conflitos existentes na sociedade, difunde-se de forma mais intensa na atualidade.
Aliada a tal compreensão, torna-se cada dia mais nítido que essa restauração da paz social
exige que o conflito seja tratado de forma integral, por meio de uma visão interdisciplinar, que
extrapole as questões estritamente jurídicas e considere também as dimensões social, cultural,
econômica, política, ambiental, ética, entre outras.
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Paralelamente a essa mudança de paradigma do tratamento dos conflitos, o contexto do Poder
Judiciário brasileiro denota a necessidade de mudança. O alto custo do processo judicial, a
sobrecarga de processos e a taxa de congestionamento dos tribunais são alguns dos fatores
que demonstram a necessidade do incremento das formas de resolução de conflitos.
Conforme se pode concluir da análise do gráfico do quadro a seguir, a estabilidade nos números e
o desnível entre a quantidade de processos distribuídos e julgados e a quantidade de processos
em tramitação demonstram que a taxa de congestionamento não tem previsão de melhora, ou
seja, não há tendência de redução de demanda sem alguma mudança de paradigma.
Sumário
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