Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 54

Um pouco de história
do as Seccionais do Piauí (3.974 processos conclusos),
Maranhão (12.844 processos conclusos), Pará (3.825 pro-
cessos conclusos) e de Minas Gerais (6.914 processos
conclusos). Dos 26.241 processos atribuídos aos 10 ma-
gistrados participantes, todos da Seção Judiciária do esta-
do de Minas Gerais, 18.062 foram sentenciados em 2008.
• Em maio iniciou-se mutirão para expedição de requisi-
ções de pequeno valor – RPVs na Seção Judiciária do
Estado do Pará, pelo prazo de 60 dias, com o apoio da
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª daquela Seccional, que cedeu um
servidor para o esforço concentrado, destinado a sane-
ar 6.500 requisições pendentes. O esforço resultou na
expedição de mais de 3.700 RPVs, totalizando mais de
22,5 milhões de reais.
• Realização de 5 itinerantes, nas Seccionais do Acre,
Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso, que
resultaram em 5.599 ações ajuizadas; 5.752 pessoas
atendidas; 4.960 audiências realizadas e 4.503 senten-
ças proferidas.
• Instalação, em 4 de abril, da Turma Recursal de Rorai-
ma, criada em 2007 pelo desmembramento da Turma
Recursal do Amazonas, e, em 12 de dezembro, da 2ª
Turma Recursal da Bahia, passando a 1ª Região a con-
tar com 16 turmas recursais.
• Por força da repercussão geral das questões constitu-
cionais como pressuposto de admissibilidade dos recur-
sos extraordinários, foram sobrestados 85 pedidos de
uniformização de jurisprudência na TRU e cerca de 3
mil processos nas turmas recursais.
• Inserção na página eletrônica do Tribunal, a partir de
junho, do inteiro teor de 1.076 acórdãos da TRU.
• A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Fede-
rais, formada pelo corregedor-geral da Justiça Federal,
pelos coordenadores regionais dos JEFs das 5 regiões
pelo presidente da Associação dos Juízes Federais –
Ajufe, reuniu-se em 26 de agosto e 31 de outubro para
discutir, respectivamente, a reestruturação das turmas
recursais e dos Juizados e a necessidade de uniformi-
zar a disciplina processual das turmas recursais e com-
plementar a virtualização dos JEFs.
• Utilização, nas varas do interior, do sistema de protoco-
lo descentralizado para recebimento de petições e sua
remessa a turmas recursais, para facilitar o acesso à
Justica (Portaria 600-263/2008).
Sumário
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