Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 457

Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Morosidade no julgamento dos
recursos nas turmas recursais
e
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Fina
j
ta
dos
No tocante à dinâmica de desenvolvimento do plano de ação, não há maiores ocorrências a
serem relatadas, considerando-se que as atividades caminharam satisfatoriamente, salvo uma
certa dissonância entre o calendário anual de realização das sessões ordinárias de julgamento
da turma e os períodos de monitoramento do projeto, que obedeceram à padronização estabe-
lecida pela Cojef, o que exigiu esforços da equipe de trabalho no processo de antecipação de
metas relacionadas ao plano proposto, no sentido de resguardar o cumprimento das metas em
períodos de monitoramento nos quais não ocorreram sessões de julgamento.
Análise Final
De acordo com levantamento preliminar, de 08/08/2013, revisado no início do mês de setembro
do mesmo ano, foram identificados 883 processos conclusos para julgamento na condição de
urgências legais. Deste número, lançou-se como proposta de ação de melhoria a redução em
50% do referido acervo até 28/02/2014, correspondente a 441 processos, o que foi alcançado na
sessão do dia 20/02/2014.
PA 5.3
Passados aproximadamente seis meses da implantação do plano de ação de melhoria da Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais do Acre, voltado a reduzir em 50% o número de pro-
cessos conclusos para julgamento, na condição de urgências legais – parâmetro: 08/08/2013,
finalmente chega-se ao seu encerramento com a realização integral da meta prevista.
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No entanto, observa-se que tal situação não gerou prejuízos na consecução dos fins propostos,
uma vez que foi contornado mediante antecipação das metas parciais. Frise-se, tal medida de-
correu do fato de não ter como ajustar as datas dos eventos, considerando-se que o calendário
das sessões é elaborado para vigorar pelo período de um ano, e qualquer alteração nele impli-
Sumário
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