Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 434

Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Morosidade no julgamento dos
recursos nas turmas recursais
A turma recursal de Roraima encerrou o plano de ação adotado com o cumprimento de 95% da
meta: julgou 139 dos 182 recursos oriundos de processos ajuizados nos anos de 2010 e anterio-
res, existentes em 30/08/2014.
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O problema crítico, consistente no número elevado de passivo processual referente a anos re-
motos, foi amenizado. Todavia, o plano adotado não foi suficiente para a resolução do problema
de acervo antigo. Outros processos com mais de três anos de tramitação subiram e subirão
para a sede recursal, sem que tenha sido consolidada uma rotina ou critério que lhes permitam
a solução célere.
Análise Final
Durante o curso do projeto, houve alteração na equipe de trabalho, em virtude de remoções e
reestruturação administrativa. A comunicação entre os integrantes se deu de forma regular, sem
ruídos que pudessem causar prejuízo ao desenvolvimento das atividades. Não houve eventos
extraordinários que tenham inviabilizado o plano de ação.
PA 5.1
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c
A experiência mostrou que, para que se alcance a excelência nos JEFs, medidas pontuais, em
caráter de mutirão, ou com mera fixação de metas, não bastam. Cifras numéricas não devem ser
o vetor das atividades jurisdicionais.
É necessário esforços para a identificação de gargalos e desenvolvimento de boas práticas e ro-
tinas que aperfeiçoem o andamento dos processos. Se assim for, os números figurarão apenas
como meio para aferir se determinada ação trouxe melhores.
O aprendizado indicou que o avanço ocorrerá com medidas revestidas de perenidade, não com
as pontuais, ou paliativas. A busca pela adoção de práticas destinadas à uniformização de cri-
Sumário
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