Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 394

Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Redução do tempo de transmissão processual
PA 4.1
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Análise Final
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dos
Sumário
O plano de ação do JEF-Castanhal alcançou todos os resultados visados. As metas mensais
foram cumpridas conforme previsto, o que resultou em uma redução considerável do acervo e
do tempo de tramitação processual.
Contudo, a execução do projeto trouxe aos servidores e ao magistrado um visível desgaste, uma
vez que a ausência de um juiz titular em 80% do período de realização do projeto sobrecarregou
o juiz substituto e requereu constantes alterações na pauta a fim de adequá-la às inúmeras atri-
buições de um juiz em exercício da titularidade de uma subseção.
Durante o período do plano de ação, inúmeras remoções e exonerações — sem reposição em
tempo hábil — reduziram o quadro do Juizado adjunto a um servidor efetivo e um servidor cedi-
do, o que prejudicou a coleta regular de dados e documentação solicitada pela Cojef.
Apesar dos percalços, o projeto MELHORAção possibilitou uma nova dinâmica de objetivos e
metas, o que chamou a atenção da subseção para as necessidades do Juizado.
O sucesso do plano de ação, somado ao mutirão de audiências realizado em maio do de 2013,
permitiu ao Juizado adjunto estabelecer o prazo médio de 300 dias para o julgamento das de-
mandas e 400 dias para a baixa definitiva dos autos — nosso próximo projeto de equipe.
A execução do plano revelou que, com planejamento e comprometimento de servidores e ma-
gistrado, é possível superar gargalos e vencer desafios aparentemente intransponíveis para o
regular funcionamento do Judiciário.
Por outro lado, revelou, ainda, que um juizado adjunto é insuficiente para a jurisdição da subse-
ção, uma vez que qualquer plano de ação ou ação de melhoria não pode substituir um quadro
completo de servidores e magistrados, o que só ocorrerá com a implantação de uma vara ex-
clusivamente de juizado.
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