Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 39

Um pouco de história
• Criação de 11 turmas recursais, cujo funcionamento ini-
cial ocorria nas secretarias das varas federais dos juí-
zes que as integravam. • Em 22 de fevereiro de 2002, a Cojef realizou um exame
seletivo, regional, para a seleção de conciliadores. Dos
1.659 inscritos foram selecionados 310.
P RIMEIRAS TURMAS RECURSAIS • Implantação do projeto Juizados Especiais Federais Iti-
nerantes – A Justiça vencendo distâncias, com o objetivo
de superar os obstáculos de acesso à justiça decorrentes
das peculiaridades geográficas, da falta de informação,
da carência de recursos para deslocamentos e do des-
conhecimento da população a respeito de seus direitos.
Resolução 3/2002, alterada pela Resolução 11/2002
Seções Judiciárias
Sede
Quantidade
Amazonas e Roraima Manaus 1
Acre e Rondônia Porto Velho 1
Mato Grosso Cuiabá 1
Pará e Amapá Belém 1
Maranhão São Luís 1
Piauí Teresina 1
Goiás Goiânia 1
Bahia Salvador 1
Distrito Federal e Tocantins Brasília 1
Minas Gerais Belo Horizonte 2
Total
11
• Criação da Coordenação dos Juizados Especiais Fede-
rais pela Resolução 22 de 26 de setembro de 2002.
A primeira coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1 a Re-
gião foi a desembargadora federal Selene de Almeida, que coorde-
nou os juizados de 25 de outubro de 2001 a 27 de outubro de 2003
(Portaria/Diges/Presi 790 de 29/10/2001).
Esteve em auxílio à Cojef o então juiz federal substituto Bruno
Augusto Santos Oliveira.
• Os primeiros itinerantes realizados na 1ª Região parti-
ram de iniciativa da juíza federal Fabíola Bernardi, fa-
lecida em maio de 2004, em acidente aéreo. Em agos-
to de 2002, a magistrada da Seção Judiciária do Pará
(SJPA) e sua equipe partiram para os municípios de
Castanhal — localizado a 70 quilômetros de Belém — e
Barcarena, cercado de rios e igarapés, onde 43 e 253
ações foram ajuizadas, respectivamente.
• Realização de itinerantes: Benjamin Constant/AM; Casta-
nhal/PA; Gurupi/TO e Ji-Paraná/RO, que totalizaram o aten-
dimento a 2.216 pessoas e o ajuizamento de 362 ações.
• Celebrado, em agosto, convênio com o Tribunal Regio-
nal do Trabalho da 14ª Região (Rondônia) para utiliza-
ção de ônibus daquele Tribunal nos JEFs itinerantes no
estado de Rondônia.
Sumário
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