Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 341

Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Manual de procedimentos
1º período (de 02 a 20/09/2013)
PA 2.1
M ETA PROGRAMADA PARA O PERÍODO
Realizar pesquisa de manuais e documentos sobre ações previdenciárias – JEF.
Execução
l Plane
Fina
j
ta
• Provimento Coger n. 38, de 12/06/2009 – TRF1;
e
• Manual do conciliador. Juizados Especiais Federais. Cojef – TRF1: abril, 2002; COJEF – TRF1.
Juizado Especial Federal – ações previdenciárias. Documentos que facilitarão o andamento
dos processos. Imp. 15.02.2004;
Nessa fase inicial, foram pesquisados vários documentos de seções e subseções judiciárias,
entre eles:
dos
R ESUMO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO
Exe
c
• Manual de padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Maia, Mairan; San-
tos, Marisa (Coord.) São Paulo: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região –
EMAG, 2012;
• Cartilha dos Juizados Especiais – SJMG (http://www.jfmg.jus.br/JEF/Civel/cartilha_resp.htm);
• Lei 10.259/2001 e Lei 9.099/1995;
• Portaria Conjunta n. 01/2013/Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Muriaé – MG/PFE-
-INSS e PSF-JFA, de 8 de maio de 2013;
• Portaria 007, de 27/10/2011 – Subseção Judiciária de Muriaé – MG;
Portaria
conjunta
01/2013
Sumário
338