Minha primeira Revista Revista Aécio Neves | Page 25

BRUMADINHO
MINAS
vive sua maior tragédia
“Não é aceitável que todos os alertas tenham sido feitos e não tenham sido tomadas
as providências que teriam salvo centenas de vidas. Nunca vivemos nada tão triste
e doloroso quanto as perdas humanas sofridas com o rompimento da barragem do
Córrego do Feijão. As autoridades em todos os níveis devem se unir e compreender que
Minas e o Brasil precisam de medidas radicais e urgentes, com mudanças profundas
na legislação da exploração mineral, para que outras tragédias não ocorram”
AÉCIO NEVES
O desabamento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou os
brasileiros perplexos e impotentes diante da destruição causada, e que deixou cerca de
550 vítimas.
Mais de 120 pessoas (até esta data) tiveram suas vidas brutalmente interrompidas ao
serem soterrados sob a lama de rejeitos de minério de ferro da barragem de propriedade
da Vale. Empresa responsável também pela barragem de Fundão, cujo rompimento
matou 19 pessoas, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana, e
contaminou a Bacia do Rio Doce. Desta vez, o Rio Paraopeba foi o atingido, poluindo a
Bacia do Rio São Francisco.
Desastres ambientais causados pela exploração de minerais ocorreram antes em Miraí,
Cataguases, Nova Lima e Itabirito.
Em 2004, no governo Aécio, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou
estudo pioneiro no país de classificação de barragens de contenção de rejeitos, resíduos
e reservatórios de água existentes no Estado.
O levantamento foi fundamental para estabelecer exigências a serem cumpridas pelas
mineradoras. As barragens foram classificadas nas categorias alto, médio e baixo
potenciais de dano ambiental, seguindo critérios definidos pelo Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam), tais como: altura do maciço, volume do reservatório, tipo
de resíduo e características da área do entorno, como ocupação humana, ambiental e
instalações existentes.
Em 2016, o senador Aécio apresentou o Projeto de Lei 355, tornando obrigatório o
seguro ambiental para mineradoras que atuam no Brasil. A medida traz maior rigor aos
procedimentos exigidos das empresas, além de garantir aos municípios apoio imediato em
desastres. O seguro obriga mineradoras a seguirem padrões internacionais de exploração,
com o uso de tecnologias e métodos mais limpos e menos danosos à população e ao
planeta.
Informativo de Atividade Parlamentar do Senador Aécio Neves # 25