Minha primeira Revista Acibarra #42 - setembro 2018 | Page 9

Inea lança publicação
que celebra avanço da
criação das RPPNs no Rio
Uma ferramenta estratégica para a conservação
da Mata Atlântica é a criação da Reserva Particular
de Patrimônio Natural (RPPN), incentivada pelo
Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Atualmente,
o Estado do Rio possui 85 reservas que correspon-
dem a mais de oito mil hectares de área protegida.
Para celebrar o avanço dessa iniciativa, o Inea lan-
çou no dia 6 de setembro em um evento no Museu
do Amanhã, o livro “Programa Estadual de Reserva
Particular de Patrimônio Natural (RPPN) – 10 anos de
apoio à conservação da biodiversidade”.
Com 320 páginas, a publicação traz um balanço
sobre todo o trabalho realizado pelo Inea para a cria-
ção das RPPNs. A versão impressa poderá ser consul-
tada na biblioteca do Inea, situada na sede do pró-
prio órgão. A publicação também estará disponível
(versão em português e em inglês) no portal do Inea:
www.inea.rj.gov.br.
O Inea incentiva a criação das RPPNs, instruindo
sobre o processo de averbação, fazendo o reconhe-
cimento da reserva através da portaria definitiva
publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso,
oferece suporte técnico com apoio ao georreferen-
ciamento da propriedade, procedimento de custo
elevado e fundamental para a demarcação da área a
ser averbada como RPPN.
– As RPPNs representam uma importante ferra-
menta de gestão da conservação da biodiversida-
de do Rio de Janeiro. Isso tudo agrega muito valor
para a beleza, a biodiversidade, os ecossistemas bem
como a valorização do espaço destinado às pesqui-
sas, trabalhos com as comunidades tradicionais e vi-
sitas escolares – afirma o gerente das unidades de
conservação do Inea, Andrei Veiga.
As  RPPNs  são unidades de conservação  de pro-
teção integral  de propriedade privada  e  cujas ativi-
dades permitidas são educação ambiental, turismo
e pesquisa científica. São criadas voluntariamente
pelos proprietários de terras e averbadas nas  ma-
trículas  dos imóveis.  O reconhecimento de  reserva
é perpétuo e acompanha a vida da propriedade,  a
qual  pode ser vendida, doada e/ou transmitida a
qualquer título. Nesse sentido, é uma iniciativa mui-
to importante para a preservação da Mata Atlântica,
uma vez que, aproximadamente, 80% deste bioma
encontram-se em terras privadas.
Um entusiasta das RPPNs é o ator Marcos Palmeira.
Proprietário de uma fazenda situada em Teresópolis,
na Região Serrana do Rio, ele averbou 23 dos 82 hec-
tares de sua propriedade como RPPN, há cerca de dois
anos. Recentemente, ele requereu a averbação de mais
uma área de sua fazenda, com aproximadamente132
hectares. O pedido encontra-se em fase de aprovação
por parte do Inea. O cantor Ney Matogrosso também
averbou parte de sua proprie dade em Saquarema, na
Região dos Lagos, como RPPN.
Para criar uma RPPN, o proprietário deve proto-
colar o requerimento para criação no Inea, que vai
analisar a relevância ambiental da área.
(fonte: SEA/Inea)
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