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Os dados têm por objetivo fornecer uma visão geral das ocorrências ambientais por ferrovia,
apresentando a relação entre as ocorrências resolvidas e não resolvidas. Além disso, para as
ocorrências ambientais não resolvidas, é apresentado um gráfico pizza que classifica os tipos de
ocorrências conforme suas quantidades.
5.5.  MEIO AMBIENTE
As ocorrências ambientais são subdivididas em tipos, os quais são definidos abaixo:
TIPO
Área degradada
ATIVIDADES QUE OCASIONAM OCORRÊNCIA AMBIENTAL
Utilizar caixas de empréstimo e bota-fora em desconformidade com as especificações técnicas.
Não recuperar as áreas degradas durante a implantação ou operação do empreendimento.
Contaminação e Gerenciamento inadequado de substâncias químicas, resíduos sólidos e semissólidos.
Poluição Não realizar ações e medidas de controle às emissões de poluições atmosféricas e sonoras.
Gerar, tratar e lançar efluentes líquidos em corpos receptores fora dos padrões de controle.
Permitir a entrada de pessoal não autorizado no interior das glebas da(s) Unidade(s) de Proteção Espeleológica (UPE).
Danos ao Patrimônio
Espeleológico
Alterar o meio físico (estrutura / feições) e biótico das glebas da(s) UPE(s) ou permitir o carreamento de material para o seu interior.
Realizar atividades construtivas, trânsito de pessoal e maquinário fora do limite estabelecido pelo mapa de fragilidade.
Realizar atividades de instalação acima dos valores de frequência e velocidade de partícula estipulados no Marco Zero de Vibrações.
Desmobilização
Erosão/
Assoreamento
Deixar de recompor as áreas usadas para vivência, canteiros de obras, praça de lavagem de betoneira e instalações industriais (pedreiras, centrais de
concreto, etc.).
Desmobilizar inadequadamente o caminho de serviço.
Permitir carreamento e deposição de sedimentos no leito de corpos hídricos ou talvegues interceptados pela ferrovia ou adjacentes.
Permitir processos erosivos nas áreas de implantação do empreendimento e/ou adjacentes.
Não instalar ou instalar de maneira inadequada cercas e aceiros.
Faixa de Domínio
Não implantar caminhos de serviço.
Permitir a utilização da faixa de domínio por terceiros sem autorização da VALEC ou permitir presença de animais na mesma.
Impactos à Fauna
Silvestre
Licenças e Outorgas
Saúde e Segurança no
Trabalho
Não realizar, ou realizar o salvamento de fauna sem a presença de profissional habilitado.
Não implantar passagens de fauna, ou construir de maneira inadequada.
Obstruir ou utilizar de forma inadequada as passagens de fauna.
Executar atividades sem as licenças, autorizações ou outorgas exigidas.
Descumprir condicionantes de licenças, autorizações ou outorgas.
Ausência de revestimento vegetal ou de manutenção do mesmo.
Instalação inadequada do revestimento vegetal.
Deixar de executar programa de treinamento.
Não instalar, ou não reparar os elementos de sinalização de segurança danificados.
Não observar as Normas Regulamentadoras relativas às condições e meio ambiente de trabalho.
Deixar de instalar dispositivo de drenagem previsto em projeto ou provisório.
Sistema de Drenagem
Instalar dispositivos de drenagem em desacordo com as especificações técnicas.
Deixar de reparar ou realizar limpeza periódica nos dispositivos de drenagem.
Executar as atividades de supressão de forma inadequada ou sem o acompanhamento de profissional capacitado.
Supressão Vegetal
Suprimir a vegetação precocemente à obra.
Executar serviços de Terraplenagem sem a devida supressão da vegetação.
Depositar os materiais oriundos da supressão de forma inadequada.
o d
Plantios e Revestimento
Vegetal
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