Military Review Edição Brasileira Março-Abril 2014 | Page 12

Considerações Finais

Observou-se que as ações da tropa de paz na
MINUSTAH inovaram a logística humanitária
de atendimento às situações de crise, buscando
rápida e eficiente resposta aos afetados.
Nesse sentido, a doutrina das agências da ONU,
bem como das ONG humanitárias, como UNISDR6,
USDP, MSF ou IFRC, prevê que os trabalhos realizados pelas tropas de paz da ONU e pelas agências de
assistência humanitária sejam totalmente imparciais,
buscando a manutenção da credibilidade destas
entidades civis frente à população.
Todavia, as ações das tropas da MINUSTAH
avançaram involuntariamente contra qualquer
desejo de opor-se às normas vigentes. Assim,
contrariaram as previsões das agências da ONU
e ONG que trabalhavam em paralelo, somando-se
aos objetivos destas, ganhando a credibilidade
dos haitianos e relativizando os conceitos de
independência e imparcialidade.
A mudança ditada pelo modus operandi
brasileiro retificou a visão de emprego da tropa
como uma força de paz com uso exclusivo dos

fuzis, no que o General Heleno considerou “uso
indiscriminado da violência”.
A assistência médica aos civis em ambiente
urbano, com estrutura logística militar orgânica
do próprio CONTBRAS HAITI foi imposta pela
impossibilidade de atuação das próprias instituições defensoras de uma assistência humanitária
isenta, neutra e autônoma.
Logo, as ações humanitárias efetuadas pelos
militares brasileiros na MINUSTAH, inicialmente
secundárias, demonstraram-se altamente positivas e imperiosas, diante do confronto bélico em
ambiente urbano, além de confirmar que “instituições distintas” não desenvolvem obrigatoriamente
“ações distantes”, principalmente quando aquelas
agências civis tiveram suas instalações e especialistas fortemente afetados pelo terremoto sem que,
em qualquer momento, pudessem comprometer
a imparcialidade de seu status quo.
Por fim, de modo lógico, conclui-se que as tropas
cumprindo missões de paz devem estar prontas e
adestradas para realizar assistência humanitária
em situações de crise.MR

NOTAS

1. Álvaro de Souza Pinheiro é General de Brigada e ex-comandante
das Forças Especiais do EB. Atualmente está na reserva e atua como
analista militar e especialista em guerra irregular.
2. Tahiane Stochero é jornalista especializada em tropas de operações especiais, segurança pública, defesa e conflitos internacionais. Ela
esteve no Haiti em 2007 e após o terremoto de 2010.
3. Bairro não pacificado da cidade de Port-au-Prince, capital do Haiti.
4. Código de Conduta Relativo ao Auxílio em Casos de Desastre para
o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
e das ONG na Assistência Humanitária em Situações de Desastre. Elaborado em conjunto pela Federação Internacional das Sociedades da

Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) e pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Parte III, Anexo 5, p. 312-322, da Carta
Humanitária e Normas Mínimas de Resposta Humanitária em Situação
de Desastre, ed. 2011, 330p, Projeto Esfera.
5. Extraído da Carta do Chefe do Serviço de Suporte e Gerência Financeira do Departamento de Operações de Manutenção de Paz (FMSS/
OMS/DPKO), de 14 nov. 2006, p. A-3 e p. C7-8.
6. Estratégia Internacional de Redução de Riscos de Desastres (United
Nations Office for International Strategy for Disaster Reduction, UNISDR)
e Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (United Nations
Development Programme, UNDP).

REFERÊNCIAS

BERESFORD, A.; PETTIT, S. “Emergency Logistics and Risk Mitigation
in Thailand Following the Asian Tsunami”. International Journal of Risk
Assessment and Management. v.13, n1, p.7, 2009.
BOIN, A.; KELLE, P.; WHYBARK, D.C. “Resilient Supply Chains for Extreme Situations: Outlining a New Field Of Study”. Interna [ۘ[